Nesta quarta e quinta-feiras, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, participa de encontros em Brasília com parlamentares e com a Frente Nacional de Prefeitos para reforçar o pedido de um período de transição, a fim de evitar que municípios percam processos em andamento, em razão da nova metodologia de análise da capacidade de pagamento (Capag) para obtenção de financiamentos internacionais. No último dia 7 de fevereiro, Marchezan já havia viajado à capital federal com o mesmo objetivo, mas as negociações não avançaram.
Atualmente, Porto Alegre está impedida de contratar operações de crédito internacionais porque o Tesouro Nacional rebaixou de B para C a nota da Capital, tendo como base o ano de 2016. Pela decisão, divulgada em dezembro, as negociações que estavam em andamento devem ser prejudicadas, entre elas, a do financiamento de U$ 80 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimento na educação e outro do Banco Mundial para revitalização do 4º Distrito.
Entenda o que é o Capag
A partir da portaria 501/2017, a classificação dos entes será definida por indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez. Ao serem combinados, esses dados resultarão na nota Capag do ente, que pode ser A, B, C ou D.
Em ofício enviado em janeiro deste ano ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) solicitou um aperfeiçoamento nesse procedimento, prevendo um período de transição.
O objetivo é evitar que os entes que já possuem solicitações de autorização para contratação de operações de crédito em andamento e que tiveram sua nota reduzida com a aplicação dos novos critérios não sejam prejudicados.
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