O prefeito em exercício de Porto Alegre, Gustavo Paim, esteve em Brasília, nesta quinta-feira, em reunião com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, a fim de reverter o rebaixamento da nota da Capital, o que impede a obtenção de financiamentos captados no exterior. De acordo com Paim, não há chance de flexibilização na medida. Com isso, Porto Alegre segue com nota C e impedida de tomar empréstimos fora do Brasil.
“A secretária do Tesouro tem claramente a ideia de que o Brasil, como um todo, chegou no seu limite de maquiagem e desvios [de dinheiro] e que não poderia flexibilizar a situação de Porto Alegre. Para eles, a questão do rebaixamento de notas é muito objetiva. Dessa maneira, não podem atender nosso pleito”, lamentou.
A prefeitura havia entrado em fase final das negociações com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para reforma de escolas da rede pública. Paim solicitou a manutenção desse financiamento. Aprovado na Câmara de Vereadores há dois anos e meio, o empréstimo com o BID era estimado em 80,8 milhões de dólares.
De acordo com o prefeito, a secretária sinalizou que o Tesouro não vai congelar a nota de Porto Alegre e que, se a cidade melhorar o processo de ajuste fiscal, uma nova reunião pode determinar o retorno à categoria B. O contrato com o BID precisa ser assinado até novembro de 2018.
Rebaixamento
De acordo com o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais do Tesouro Nacional, publicado em fim de dezembro, Porto Alegre apresentou o pior índice entre as capitais do País, com disponibilidade negativa de caixa, sendo, portanto, incapaz de arcar com despesas caso não obtenha novas receitas.
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