O curador da exposição Queermuseu: Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, Gaudêncio Fidelis, avaliou o compromisso firmado entre o Santander Cultural e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF) para a realização de duas novas exposições como “incompreensível e injustificável”. Fidelis destaca ainda que o acordo abre precedente para a “censura prévia”.
A manifestação foi feita por meio de nota após as duas instituições definirem que serão realizadas duas novas mostras enfatizando temas relacionados à diversidade e à diferença, sob a ótica dos Direitos Humanos. Fidelis salienta que o Santander ficou isento de toda culpa pelo crime que cometeu à arte e a cultura quando fechou a mostra e que a medida de realizar duas exposições com a temática da diversidade é apenas uma “suposta reparação” já que é da rotina do espaço promover exposições.
Na nota, o promotor da Queermuseu explana que “A censura que o Santander executou pelo fechamento da exposição causou irreparáveis danos à arte e a cultura brasileira, à liberdade de expressão, à reputação dos artistas, aos profissionais envolvidos e infringiu a constituição”. Além disso, Fidelis aponta que o Banco se eximiu de defender a produção artística.
Para o curador, um dos mais nocivos aspectos do acordo entre o Santander e o MPF é o precedente criado para que outras instituições “estabeleçam limites para o pensamento através de normativas similares constituindo assim censura prévia”. O curador acredita que o acordo não estabelece punição ou reparação para o grave delito contra a liberdade de expressão.
O acordo
O termo firmado entre a instituição e o MPF busca encerrar a polêmica relacionada ao fechamento, um mês antes do previsto, da mostra Queermuseu, no ano passado, após uma série de movimentos conservadores acusarem parte das obras de ofensa a símbolos religiosos e estímulo à pedofilia e à zoofilia.
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF entendeu que houve lesão à liberdade de expressão artística em decorrência do encerramento antecipado da exposição, que trazia obras de Lygia Clark e Antônio Volpi, entre outros artistas. De acordo com o Ministério Público Federal, não foram comprovadas as acusações contra as obras da Queermuseu.
A partir do termo assinado com o MPF, o Santander Cultural se compromete a patrocinar duas exposições sobre diferença e diversidade, cujas durações devem ser de pelo menos dois meses, cada. Caso não cumpra a decisão judicial, a instituição fica sujeita a multa de R$ 800 mil. Conforme o Santander Cultural, ainda não há datas específicas para a realização das exposições. Também não foram definidos nomes de artistas e curadores. A expectativa é de realização de pelo menos uma mostra relacionada à diversidade ainda em 2018.
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