O Ministério das Cidades divulgou hoje a lista com 95 municípios. cinco deles gaúchos, selecionados pelo programa Cartão Reforma, do governo federal. Os recursos da União vão beneficiar famílias moradoras em locais indicados pelas prefeituras para reformar, ampliar ou concluir a casa própria. O valor total do investimento é de R$ 100,4 milhões. Para o Rio Grande do Sul, serão liberados cerca de R$ 6,8 milhões para 1.179 famílias de Passo Fundo (200), Pelotas (632), Porto Alegre (117), São Francisco de Assis (130) e Triunfo (100).
Na primeira etapa do Edital 002/17, foram contemplados municípios em 12 estados – Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. Em 2017, o Cartão-Reforma incluiu 21 cidades gaúchas.
“Por meio dessa ação vamos beneficiar aproximadamente 17 mil famílias e alcançar o maior objetivo do governo federal de dar condições dignas a todos”; ressaltou o ministro Alexandre Baldy.
O programa possibilita que famílias com renda mensal de até R$ 2.811 comprem materiais de construção, desde que as moradias estejam localizadas em área regular ou passível de regularização.
A seleção das propostas das prefeituras continua em análise pelo Ministério das Cidades. A expectativa é de que até o fim de janeiro outros municípios sejam selecionados pelo programa.
Veja a lista de cidades gaúchas:
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Cada beneficiário vai receber créditos entre R$ 2 mil e R$ 9 mil para comprar material de construção em locais credenciados pelo programa. Os valores não serão devolvidos ao governo.
Ainda conforme o regulamento, o cartão é nominal e intransferível e vale por um ano. A execução da obra é de responsabilidade da família beneficiada, que recebe apoio de arquiteto e engenheiro. Os profissionais vão verificar a necessidade específica de cada residência.
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