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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Brasil pode beneficiar mais US$ 7,8 bilhões em exportações na negociação com os EUA, aponta CNI

Crédito: Shutterstock

Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o Brasil pode obter ganhos expressivos em caso de avanço das negociações entre Brasil e Estados Unidos em relação às tarifas aplicadas pelo governo norte-americano, principal expectativa em torno da conversa realizada nesta manhã entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Donald Trump. A análise da CNI considerou um acordo com os 1.908 produtos listados na Ordem Executiva de 5 de setembro, abrangendo tarifas recíprocas (10%) e setoriais. Essa negociação pode abrir espaço para isentar US$ 7,8 bilhões em exportações brasileiras aos EUA.  

Na avaliação do presidente da CNI, Ricardo Alban, esse é um avanço concreto na retomada das negociações, reforçando o respeito mútuo e a relação entre os dois países. “Para a indústria, é muito relevante esse avanço das tratativas. Desde o início, nós defendemos o diálogo, pautado pelo respeito e pela significância desta parceria bicentenária. Vamos acompanhar e contribuir com o que for possível”, afirmou Alban. 

Em setembro, a CNI liderou uma missão empresarial a Washington, com cerca de 130 empresários, para sensibilizar contrapartes americanas sobre os efeitos do tarifaço e sobre a necessidade de abrir canais oficiais de negociação.  A lista de produtos incluídos no anexo Potential Tariff Adjustments for Aligned Partners (PTAAP), apresentada pela Ordem Executiva nº 14.346, de 05 de setembro, abriria espaço para isenções tarifárias que poderiam alcançar US$ 7,8 bilhões em exportações brasileiras.

A ordem executiva define a estrutura para futuros acordos recíprocos e prevê possíveis isenções tarifárias para 1.908 produtos, condicionadas a compromissos em matéria de comércio e segurança. De acordo com a análise da CNI, o anexo abrange 18,4% do que foi exportado pelo Brasil ao mercado norte-americano em 2024. Esse percentual se somaria aos 26,2% já isentos de tarifas adicionais. 

ITENS CONTEMPLADOS

Entre os itens contemplados, estão produtos agrícolas não produzidos em quantidade suficiente nos EUA, recursos naturais não disponíveis internamente, aeronaves e peças, medicamentos genéricos e insumos farmacêuticos. Além disso, a Ordem Executiva estabelece condições específicas: em alguns casos, só se aplica aos produtos descritos de forma detalhada; em outros, limita-se a artigos de aviação civil e seus componentes (inclui bens atualmente sujeitos às medidas setoriais da Seção 232).  

O anexo também autoriza que, nos termos da Seção 232, tarifas possam ser reduzidas ou eliminadas quando parceiros estrangeiros assumirem compromissos econômicos ou de segurança considerados significativos pelos Estados Unidos. Nesse caso, as tarifas poderão ser reduzidas ou eliminadas apenas se esses bens forem direcionados à aviação civil. 

Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, há espaço para negociação. “O que está em jogo não é um ganho extra para o Brasil, mas a recuperação de espaço comercial. A possibilidade de integrar o anexo significa devolver previsibilidade e competitividade às nossas exportações, corrigindo distorções que afetam diretamente a indústria e o emprego no país”, afirma Alban.  

Na prática, dos 1.908 produtos listados no PTAAP, o Brasil exportou 526 para os Estados Unidos, que somam 819 produtos no detalhamento de dez dígitos do código norte-americano. Entre os itens mais relevantes estão café, cacau, frutas tropicais e produtos metálicos. 

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