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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Veja como funcionam os serviços essenciais durante o jogo do Brasil na Copa do Mundo

Agências bancárias e agências do Sine irão funcionar até às 12h Foto : Fabiano do Amaral/CP

A seleção brasileira entra em campo nesta segunda-feira, às 14h, para enfrentar o Japão, marcando o início do mata-mata da Copa do Mundo de 2026. Com o jogo, alguns serviços essenciais terão expediente alterado em Porto Alegre. Confira, abaixo, o funcionamento de cada serviço:

Agências bancárias

As agências bancárias irão abrir às 9h e fechar às 12h. Já os horários de expediente dos postos de atendimento e das agências que funcionam em locais especiais, como shopping centers e aeroportos, serão informados diretamente pelo estabelecimento, caso a caso.

Os canais digitais e remotos dos bancos, como internet e mobile banking, assim como as salas de autoatendimento, funcionarão normalmente nos dias de jogos da seleção brasileira, seguindo os horários estabelecidos por cada instituição, a seu critério. O PIX, que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente.

Unidades de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) manterá o funcionamento regular de todos os serviços de saúde e das áreas administrativas. A medida foi definida por instrução normativa publicada nesta sexta-feira.

A decisão considera o aumento dos casos de síndromes respiratórias nas últimas semanas, o elevado número de atendimentos especializados agendados e a necessidade de garantir a continuidade da assistência à população durante a Operação Inverno. Com isso, unidades de saúde, serviços assistenciais e setores administrativos da SMS funcionarão em horário normal, sem interrupção das atividades.

Escolas municipais
As escolas da rede municipal funcionarão normalmente. A orientação é que as unidades possam organizar atividades para que estudantes e servidores acompanhem a partida. A sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação (Smed) também terá expediente regular.

Água, esgoto e drenagem urbana

Os postos de atendimento presencial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) fecharão às 11h30min. Após esse horário, os serviços da área comercial poderão ser solicitados pelo WhatsApp (51) 3289-9156. O atendimento presencial será retomado na terça-feira, no horário habitual. As equipes operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana atuarão em regime de plantão. Solicitações de manutenção devem ser registradas pelo Sistema 156, opção 2.

Loja da Fazenda

A Loja da Fazenda (Travessa Mario Cinco Paus, s/nº) terá expediente normal durante o horário do jogo. Já o atendimento presencial do Previmpa (rua João Manoel, 50) será encerrado duas horas antes da partida, conforme estabelece o decreto.

Sine

Os Espaços de Oportunidades Centro e Azenha funcionarão até as 12h.

Procon

O Procon de Porto Alegre terá atendimento normal, das 9h às 16h.

Subprefeituras

As 17 subprefeituras e o Centro Agrícola Demonstrativo (CAD) atenderão o público até as 12h.

Ceic-POA

O Centro Integrado de Coordenação de Serviços (Ceic-POA) funcionará normalmente, 24 horas por dia. O videomonitoramento acompanha a mobilidade urbana, a segurança pública, os serviços de saúde e a limpeza urbana, além de atuar no atendimento a situações de risco e emergência.

Órgãos estaduais
O expediente dos órgãos da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional poderá ser encerrado duas horas antes do início da partida. A medida está no Decreto 58.835, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 16 de junho.

Ministério Público

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) terá horários de trabalho dinâmicos. O atendimento será das 8h às 12h. A normativa assegura a prorrogação dos prazos de processos administrativos que vencerem na data, mantendo o regime de plantão para os serviços essenciais.

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul estará fechado ao público a partir de segunda-feira até o dia 17 de julho. A medida também afeta o trabalho presencial na unidade, que ficará suspenso durante o período.

Fonte: Correio do Povo

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