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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Calculadora do INSS faz simulação do tempo que falta para aposentadoria

Foto da Agência do INSS – Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil

Para auxiliar o segurado a planejar sua aposentadoria, o Meu INSS disponibiliza uma ferramenta que projeta o valor do benefício que será recebido e o tempo que ainda é necessário de contribuição. Trata-se do serviço “Simular Aposentadoria“. O cálculo é feito com as informações que estão na base de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Contudo, é preciso deixar claro que o resultado gerado é apenas uma projeção e, por isso, não garante direito ao que foi simulado.

Outra vantagem do serviço são os esclarecimentos disponíveis na hora da simulação, isso porque, com as atualizações da legislação previdenciária, o cálculo e as regras de contagem podem ter características específicas. Conforme as regras de transição introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, responsável pela Reforma da Previdência, os requisitos de idade e de pontuação mínimas serão acrescidos gradualmente até 2031 e 2033, respectivamente. Assim, os detalhes de cada regra podem ser visualizados ao clicar nas setas ao lado direito dos tipos de aposentadoria no arquivo gerado pela simulação.

Quando a simulação indicar que o segurado atingiu os requisitos para ter direito à aposentadoria, ele pode entrar com o pedido no INSS para saber se, de fato, já pode receber o benefício. No processo de conferência dos requisitos para a aposentadoria, podem ser solicitados documentos para comprovação dos períodos de trabalho informados, além da identificação dos dados pessoais.

FUNCIONAMENTO

Para acessar o serviço, basta entrar no Meu INSS, com login e senha, e digitar na busca “Simular Aposentadoria”. Confira ou altere seus dados, como idade, sexo, data de nascimento e, especialmente, tempo de contribuição (vínculos empregatícios e períodos). Basta clicar no ícone do lápis.

O segurado também tem acesso ao tempo para atingir as idades mínimas, em sete opções de cálculos para aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. Quando concluir a simulação, a partir do resultado, você pode “Pedir Aposentadoria” ou “Baixar PDF”.

Quem vai informar sobre o direito é o INSS após analisar o pedido. Será verificado se todos os vínculos informados pelo segurado estão de acordo com a carteira de trabalho ou outros documentos equivalentes. A simulação é feita com a base de dados do INSS. Porém, nessa etapa de simulação, é possível incluir, excluir e ajustar informações de vínculos e remunerações — apenas para fins de simulação.

Quando o segurado realizar o requerimento do benefício, todas as informações da vida laboral serão analisadas para verificar se é necessário solicitar algum documento para comprovação do vínculo. Vale ressaltar que por meio do serviço de “Simular Aposentadoria” é possível também projetar o valor do benefício. Mas somente se estiver faltando, no máximo, cinco anos para ter direito à aposentadoria.

(*) com Agência Gov.Br

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