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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Fundo Garantidor do BNDES e Sebrae atinge R$ 1 bilhão e impulsiona pequenos negócios

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) anunciam que o Fundo Garantidor FG BNDES-Sebrae atingiu a marca de R$ 1 bilhão em operações de crédito apoiadas, com alcance em mais de 5,3 mil operações com tíquete médio de cerca de R$ 203 mil. Desde o início da sua operacionalização, em junho deste ano, o Fundo já garantiu mais de 5,3 mil operações de crédito, distribuídas em todo o país. Destaques para o volume de crédito garantido destinado ao Sudeste (41%) e ao Nordeste (27%) e para as operações que atenderam o setor de comércio e serviços, representando 80% do total.

Criado para ampliar o acesso ao crédito de microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, o FG BNDES-Sebrae reduz as barreiras de financiamento ao reforçar as garantias junto às instituições financeiras. Com a cobertura do Fundo, pequenos negócios — que representam mais de 90% das empresas brasileiras e respondem pela maior parte dos empregos do país — têm conseguido investir, reforçar o capital de giro e realizar planos de expansão, impulsionando a economia nacional.

“Esse resultado mostra a importância dos fundos garantidores para ampliar o acesso ao crédito e fazer os recursos chegarem às micro e pequenas empresas, que são a base da geração de empregos no país. Este fundo reduz o risco para bancos e cooperativas, permitindo que mais empreendedores possam ter acesso a recursos, inovar e crescer. É um instrumento que impulsiona a economia e evidencia o esforço do governo do presidente Lula em fomentar o desenvolvimento e abrir oportunidades para empresas de todos os tamanhos”, afirma Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.

Para Décio Lima, presidente do Sebrae, mais importante que o volume de crédito assegurado pelo Fundo Garantidor é a oportunidade da assistência ao crédito para esses empreendedores. “Nossa missão é pegar na mão desses pequenos empreendedores e caminhar juntos com eles na gestão do seu negócio, com consultoria e capacitação, que possam dar a eficiência que o negócio precisa para honrar seus compromissos, gerando emprego, renda e promovendo o desenvolvimento do País. No Sebrae, temos a missão de ser cúmplices dos sonhos empreendedores dos brasileiros, com essa parceria com o BNDES podemos colocá-los em prática evitando atropelos ao tornar esse sonho uma realidade”, afirma Décio Lima, presidente do Sebrae.

O fundo oferece garantias de até 80% do valor de operações de crédito com prazos entre 12 e 120 meses, e é operacionalizado por uma plataforma digital de alta escalabilidade, já utilizada pelo BNDES em outros fundos garantidores.

Bradesco, Senff e o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) já estão ofertando crédito com garantia do Fundo e outros bancos já manifestaram interesse em utilizar o mesmo mecanismo. A expectativa é que novas instituições financeiras passem a operar nos próximos meses, contribuindo para a ampliar o acesso ao crédito no país.

Outro diferencial do fundo é o Crédito Assistido do Sebrae. Os empreendedores que acessam a garantia podem contar com o acompanhamento técnico do Sebrae, que oferece suporte à gestão dos negócios e à organização financeira, reforçando a sustentabilidade dos pequenos empreendimentos.

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