Segue repercutindo mal o anúncio do governo do Rio Grande do Sul para aportes na saúde pública. Presidente do Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), o prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata (PDT), afirmou que os recursos apenas reduzem parte do déficit na saúde e não ampliam a capacidade de atendimento do Estado.
“Não é só dinheiro, Porto Alegre está com a estrutura lotada. Tem que abrir novas estruturas. Precisa investir na periferia da Região Metropolitana, nas outras cidades, colocando mais hospitais, mais leitos. Nós fechamos 1,9 mil leitos e agora com esse recurso tem promessa de abrir 400. Na minha visão, ele vai subsidiar o déficit que tem e compor a conta que não está fechando”, declarou Maranata.
Na segunda-feira, o governador Eduardo Leite (PSD) anunciou o investimento de R$ 112,6 milhões em pacote de ações para enfrentar a crise na saúde gaúcha. Da cifra que será aportada, apenas R$ 12 milhões serão destinados diretamente aos municípios, enquanto os outros R$ 100 milhões irão para os hospitais.
“Nós, prefeitos, vamos continuar fazendo nossa parte. Só que a gente chegou num limite. Todos os prefeitos estão investindo acima do mínimo”, protestou o presidente do Consórcio da Granpal.
“Não se faz saúde sem investimento. O Estado vem, ao longo do tempo, investindo abaixo do mínimo constitucional. Precisa investir os 12%. Não adianta ficar olhando para os outros estados e dizer que é um problema geral do Brasil inteiro. Santa Catarina está investindo 14,3%, o Paraná investindo 12%. Nisso falta R$ 1,5 bilhão de investimento (no RS)”, disse Maranata.
O governo do Estado entende cumprir os mínimos, mas admite controvérsia. Atualmente, parte dos 12,15% investidos pelo Estado na educação – cerca de 2,8% – tem relação com o pagamento da cota patrimonial do IPE Saúde. Segundo o governador, acordos com o Ministério Público (MP) estão em andamento para que o Rio Grande do Sul atinja, de forma gradual, o mínimo de 12% previsto para a destinação de recursos ao setor.
Já Maranata afirmou que os municípios também buscam acordo junto ao Ministério Público para que o governo gaúcho passe a cumprir a aplicação do mínimo constitucional da saúde. “Que o MP, através do procurador-geral (Alexandre) Saltz, possa mediar para que no mais curto prazo possível possamos chegar aos 12%. A gente também pede que o Estado faça uma tabela SUS-RS, aos moldes que tem em SP, para subir esses valores e ser mais atrativo para a gente continuar atendendo a população”, afirmou o prefeito.
