A Prefeitura de Porto Alegre anunciou nesta sexta-feira, 13, um conjunto de medidas emergenciais para ampliar os serviços de assistência social e de saúde focados nas pessoas em situação de rua. O objetivo é fortalecer a rede de atendimento e garantir maior proteção, especialmente nos meses mais frios.
Com investimento de R$ 12,5 milhões, as ações incluem um segundo abrigo emergencial da Operação Inverno, desta vez no 4º Distrito; a ampliação do benefício Auxílio Moradia; e a concessão do Auxílio Viagem, entre outras medidas (detalhes abaixo).
“Estamos fortalecendo a rede de assistência social e de saúde voltada à população em situação de rua para garantir mais proteção, especialmente agora com a chegada do inverno. Ninguém será deixado para trás, e essas ações fazem parte do nosso compromisso em cuidar das pessoas e oferecer alternativas dignas para quem mais precisa de apoio neste momento” – Prefeito Sebastião Melo.
O município reforçou a busca por pessoas em situação de rua para encaminhá-las a abrigos e albergues durante a Operação Inverno. As equipes de abordagem da Secretaria de Assistência Social são compostas por 120 agentes e atuam diariamente, nos bairros da área central.
“Porto Alegre dispõe de uma rede ativa de assistência social, com profissionais especializados no atendimento à população em situação de vulnerabilidade. Nosso principal foco tem sido sensibilizar essas pessoas para que aceitem o acolhimento noturno”, afirma o secretário municipal de Assistência Social, Matheus Xavier.
Confira as medidas emergenciais:
Operação Inverno – Abrigo 2
– Localizado na rua Comendador Azevedo, no 4º Distrito;
– Serviços: pernoite, com alimentação e higiene, além de atendimento de saúde;
– 150 vagas por noite inicialmente, com capacidade para até 250 vagas;
– Equipes da Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano, juntamente com o Sine Municipal, farão ações de capacitação para o mercado de trabalho, regularização de documentos e esclarecimentos sobre direitos humanos.
Ampliação do Auxílio Moradia
– Repasse de R$ 700,00 mensais, por até 24 meses, para facilitar o acesso à moradia;
– Benefício passará de 86 para 536 pessoas atendidas (450 a mais);
– Equipes de abordagem da Assistência Social disponibilizam o cartão.
Auxílio Viagem
– Compra de passagens, por cartão magnético, possibilitando o retorno de pessoas em situação de rua às suas cidades de origem, caso desejarem.
Capacitação Profissional e Inclusão
– Trabalho: Equipes do Sine Municipal, com parceiros, visitam todas as sextas-feiras, às 20h, o abrigo no Ginásio do Demhab, fornecendo serviços de intermediação de mão de obra. Beneficiários já saem com cartas de encaminhamento para vagas de emprego. Também é possível imprimir documentos como Carteira de Trabalho e o CPF.
– Inclusão e Direitos Humanos: servidores das coordenadorias de Direitos Humanos da SMIDH também vão ao abrigo do Demhab para prestar um serviço individualizado, em áreas como imigração, direitos da mulher, indígenas, igualdade racial e deficientes, entre outros.
– Ação será realizada também no Abrigo 2, no 4º Distrito.
Ampliação das equipes Consultório na Rua
– Mais quatro equipes extras dos Consultórios de Rua da região central para realizar serviço itinerante de saúde;
– Cada equipe com técnico de enfermagem; redutor de danos; assistente social; psicólogo; e médico psiquiatra.
Acolhimento em Saúde
– Instalação de duas unidades de atendimento na região central, ligadas aos Caps já existentes;
– Capacidade para acolher, no mínimo, 60 usuários ao ano, buscando sua reabilitação e reinserção na sociedade, em conjunto com outras políticas públicas.
Três novas Casas de Passagem
– Total de 150 vagas;
– Situação: edital em elaboração.
Rede de atendimento atual:
Operação Inverno – Abrigo do Demhab
– Capacidade para 120 pessoas por noite;
– Acesso espontâneo a partir de 19h;
– Serviços: higiene e pernoite, com alimentação.
Albergues
São 250 vagas disponíveis para pernoite em três albergues de Porto Alegre (abaixo), com acesso espontâneo.
Serviços: dormitório; cuidados de higiene e alimentação; bem como encaminhamentos à rede de saúde, quando necessário.
Horário: diariamente, das 19h às 7h:
Albergue Dias da Cruz – avenida Azenha, 366 – Azenha;
Albergue Acolher I – rua Dr. João Simplício, 38 – Vila Jardim;
Albergue Acolher II – rua Morretes, 345 – Santa Maria Goretti.
Centros POP
Serviços: atendimento social com equipe multidisciplinar para adultos, idosos e famílias em situação de rua + alimentação + oficinas.
Horário: 8h às 17h, de segunda a domingo:
POP 1 – avenida João Pessoa, 2384, Farroupilha;
POP 2 – rua Gaspar Martins, 114 / 120, Floresta;
POP 3 – avenida França, 496, Navegantes.
Restaurantes populares – disponíveis a partir das 11h:
– Centro: rua Garibaldi, 461 (segunda a domingo);
– Vila Cruzeiro: rua Dona Otília, 210 (segunda a sexta);
– Lomba do Pinheiro: rua Cacimbas, 159 (segunda a sexta);
– Restinga: Estrada do Barro Vermelho, 51 (segunda a sexta);
– Rubem Berta: rua Caetano Fulginiti, 95 (segunda a sexta);
– Ilhas: rua Oscar Schmitt, 67, Ilha da Pintada (segunda a sexta).
Saúde
Consultório na Rua (CnR) – Serviço da atenção primária em saúde, para atendimento e articulação do cuidado das pessoas em situação de rua, na rede do SUS. Em Porto Alegre, as equipes de CnR trabalham junto com as de abordagem social, da Assistência Social e com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), formando as equipes do Juntos na Rua.
As pessoas em situação de rua têm direito de acessar todo e qualquer serviço de saúde do SUS, sem a necessidade de apresentar documento de identificação e/ou comprovante de residência.
Equipes – São quatro equipes de CnR do município e uma ligada ao Grupo Hospitalar Conceição:
– Consultório na Rua Santa Marta – atende os bairros Centro Histórico, Moinhos de Vento, Auxiliadora, Petrópolis;
– Telefone: (51) 3289-2985
– Consultório na Rua Moab Caldas – atende os bairros Menino Deus, Azenha, Cristal, Cidade Baixa, Glória, Belém Velho;
– Telefone: (51) 99586-4929
– Consultório na Rua GHC – Norte e Eixo Baltazar – atende os bairros Sarandi, Vila Ipiranga, Jardim Itu, Santa Rosa, Passo das Pedras;
– Telefone: (51) 3340-1239
– Consultório na Rua Ilha do Pavão – atende os bairros Humaitá, Navegantes, Ilhas, São Geraldo, Floresta, Higienópolis;
– E-mail: [email protected].
– Consultório na Rua Restinga
– Telefone: (51) 4076-5011
Todas as equipes atendem de forma itinerante nos territórios (na rua).
