A Prefeitura de Porto Alegre e o BNDES realizam reunião, na próxima segunda-feira, para oficializar a retomada do contrato da atualização da modelagem da concessão parcial do Dmae. Sebastião Melo (MDB) participará do encontro, que será no formato híbrido. Nesta quarta-feira, Melo se reuniu, em Brasília, com o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa.
“A elaboração do edital depende da conclusão do estudo de modelagem, que necessita de atualização em razão dos impactos causados pela enchente de maio de 2024. Precisamos de um edital bem feito, para termos um bom contrato e uma boa prestação de serviços. Não podemos errar de jeito nenhum”, disse Melo à coluna.
O estudo do BNDES tem custo de cerca de R$ 2 milhões. Em tramitação na Câmara, o projeto de concessão parcial do Dmae deve ser analisado em plenário no prazo de 90 dias.
Confirmada a aprovação, mais uma série de trâmites precisam ser cumpridos pela prefeitura. Entre eles, a realização de audiência pública e o encaminhamento da proposta para órgãos como o Tribunal de Contas do Estado.
O texto foi protocolado por Melo no Legislativo no dia 21 de maio e conta com apenas cinco artigos. De acordo com a proposta, que é basicamente autorizativa, não farão parte da concessão as áreas de captação e tratamento de água, drenagem urbana e sistema de proteção contra as cheias, que seguirão sob responsabilidade da prefeitura. O texto estabelece ainda a manutenção dos servidores nos cargos e a continuidade da tarifa social.
