A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nessa terça-feira (10) os interrogatórios dos réus do “núcleo 1″ da ação penal por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A próxima etapa é o julgamento que vai definir se eles serão condenados ou absolvidos, o que deve acontecer entre setembro e outubro deste ano.
Até lá, as defesas dos réus e a PGR (Procuradoria-Geral da República) ainda podem fazer pedidos de diligências ou coleta de novas provas. Além disso, defesa e acusação terão de apresentar as alegações finais do caso ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
O STF interrogou nesta semana oito réus:
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
Quase todos são acusados de cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça; e
- Deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é Alexandre Ramagem, que responde por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.
Por decisão do STF, a ação penal contra o deputado em relação aos outros dois crimes só vai ser analisada ao fim do mandato dele.
O que disseram os réus
Jair Bolsonaro
Durante o interrogatório conduzido por Moraes, Bolsonaro negou ter articulado golpe de Estado, afirmando que nunca tratou do tema com os comandantes militares e que buscou apenas alternativas dentro da Constituição.
Ele negou ter articulado uma tentativa de golpe de Estado, mas admitiu ter buscado alternativas constitucionais para “atingir o objetivo que não foi alcançado no TSE”.
Admitiu ter recebido a chamada “minuta do golpe”, mas disse que descartou qualquer ação ainda na segunda reunião que teve com militares. O ex-presidente justificou as críticas às urnas eletrônicas como parte de um debate legítimo e público.
Mauro Cid
Mauro Cid afirmou que Bolsonaro leu e editou a minuta que previa anulação das eleições e prisão de autoridades, retirando alguns nomes, mas mantendo o de Moraes. O documento propunha nova eleição organizada por uma comissão nomeada. O ex-presidente negou que tenha elaborado qualquer documento.
Alexandre Ramagem
Alexandre Ramagem negou divulgar documentos contra o sistema eleitoral, dizendo que se tratavam de anotações pessoais.
Almir Garnier
Almir Garnier afirmou que nunca viu minuta de golpe, apenas análises em tela, e negou envolvimento com ações para manter Bolsonaro no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
Anderson Torres
Anderson Torres negou as acusações de fraude nas urnas e explicou que sua fala agressiva em relação ao sistema eleitoral em reunião foi um desabafo. Também disse que desconhecia a origem da minuta do golpe encontrada em sua casa e não chegou a discutir seu conteúdo.
Augusto Heleno
Augusto Heleno respondeu apenas às perguntas da defesa e negou qualquer participação em plano golpista ou uso político do GSI. Disse não ter promovido desinformação sobre as eleições.
Paulo Sérgio Nogueira
Paulo Sérgio Nogueira pediu desculpas por críticas ao TSE e negou ter sido pressionado por Bolsonaro a alterar relatórios sobre o processo eleitoral.
Walter Braga Netto
Walter Braga Netto negou ter pressionado chefes militares ou financiado ações golpistas. Rejeitou as acusações de Mauro Cid e afirmou que sempre viu manifestações da direita como pacíficas, classificando os atos de 8 de janeiro de 2023 como vandalismo.
