A prefeitura de Canoas apresentou à Justiça a escala atual dos médicos na rede pública municipal e a forma de contratação dos profissionais após requerimento de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, referente ao funcionamento do atendimento de saúde emergencial na cidade. De acordo com nota emitida pela prefeitura, 120 profissionais que até então prestavam serviços à empresa terceirizada que geria o Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC) já foram devidamente contratados pelo Hospital Nossa Senhora das Graças desde quinta-feira (5) até este sábado (7), e as contratações deverão chegar a 160 ainda nesta segunda-feira (9).
A nota ainda afirma que todas as escalas médicas para o funcionamento da Emergência no HNSG estão completas, incluindo médicos de especialidades como traumatologia, anestesia, cirurgia vascular, cirurgia de trauma, cirurgia geral, neurocirurgia, cirurgia plástica, sutura, cirurgia bucomaxilofacial, plantão de retaguarda, plantão de fluxo do pronto atendimento e Sala Vermelha.
Segundo a prefeitura, a abertura de uma nova porta de emergência no Hospital Universitário, que está em fase de estudos conjuntos entre o Município e o Estado, “resultará em mais contratações de profissionais de saúde nos próximos meses”.
A Justiça havia determinado 48 horas para apresentação de escalas completas e provas da contratação efetiva, sob pena de bloqueio das contas públicas. O pedido foi feito após o encerramento do contrato do município com o Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde (IAHCS), empresa que gerenciava os serviços no Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC).
Porém, neste sábado, outra decisão suspendeu provisoriamente a extinção do contrato administrativo da Prefeitura de Canoas com a IACHCS, por meio de decisão do juiz da 3ª Vara Cível, Sandro Antônio da Silva. A decisão atende parcialmente ao pedido liminar do Instituto, e a suspensão do ato administrativo não impede que outro seja realizado a qualquer momento, desde que seja concedido pela prefeito o prazo mínimo de 60 dias para cumprimento.
A extinção do contrato com a IAHCS havia sido anunciada no dia 4 de junho, em meio à situação de crise nas emergências de hospitais, que operam com superlotação. Até a data, o município havia informado que trabalhava para buscar soluções para o sistema de saúde.
Confira a nota completa do município:
A Prefeitura de Canoas, por meio da Procuradoria Geral do Município, informa que peticionou a 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas informando o cumprimento da decisão e apresentando as informações requeridas na ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual referente ao funcionamento do atendimento de saúde de Emergência na cidade após o encerramento do contrato do Município com a empresa gestora do Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), que está fechado para reformas após as enchentes de maio de 2024.
As informações apresentadas à Justiça demonstram a escala atual dos médicos atuantes na rede pública municipal, bem como a forma de contratação dos profissionais. A assistência à saúde da população está devidamente garantida, não havendo qualquer prejuízo à continuidade dos serviços essenciais. Todas as medidas adotadas observam o compromisso com a manutenção integral do atendimento à população e asseguram a continuidade da assistência e o pleno acesso aos serviços de saúde.
Todas as escalas médicas para o funcionamento da Emergência no Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG) estão completas, incluindo médicos das especialidades de traumatologia, anestesia, cirurgia vascular, cirurgia de trauma, cirurgia geral, neurocirurgia, cirurgia plástica, sutura, cirurgia bucomaxilofacial, plantão de retaguarda, plantão de fluxo do pronto atendimento e Sala Vermelha, e o atendimento ocorre de forma integral no hospital. Desde a quinta-feira (5), até este sábado, 120 profissionais que até então prestavam serviços à empresa terceirizada que geria o Hospital de Pronto Socorro já foram devidamente contratados pelo HNSG, e as contratações deverão chegar a 160 ainda nesta segunda-feira (9). A abertura de uma nova porta de Emergência no Hospital Universitário, que está em fase de estudos conjuntos entre o Município e o governo do Estado, resultará ainda em mais contratações de profissionais de saúde nos próximos meses.
A administração municipal reitera que está trabalhando em cooperação com as entidades médicas e os governos estadual e federal para encontrar soluções para o sistema de saúde no Município e na região. A Secretaria Municipal da Saúde reforça que não há risco de desassistência da população e tanto o HNSG quanto o HU estão funcionando normalmente.
