O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) poderá adiar, mais uma vez, a entrada em vigor da regra para o trabalho aos feriados para os setores de comércio e serviços. A previsão era de que portaria passasse a valer a partir de 1º de julho de 2025. A Portaria que regulamenta a decisão foi assinada em 2023, mas data de início foi prorrogada no final do ano passado, determinando que empresas só poderão trabalhar nos feriados depois de negociar com sindicatos dos trabalhadores.
Parlamentares da base aliada apontam que o governo sinalizou o adiamento com o objetivo de encontrar uma solução definitiva. Com abrangência nacional, a legislação busca equilibrar os interesses de trabalhadores e empregadores, especialmente no setor de comércio, que opera intensamente nesses dias. A nova regra visa otimizar o funcionamento do comércio e reduzir os impactos na produtividade em dias úteis. Uma das alterações previstas é a possibilidade de “transferência” de feriados para o domingo seguinte.
Na prática, isso significa que, se um feriado cair no meio da semana, poderá ser comemorado no domingo, reduzindo as interrupções na rotina produtiva. Essa medida tem o potencial de minimizar os prejuízos econômicos para as empresas, ao mesmo tempo que mantém o benefício do descanso para os trabalhadores.
Adicionalmente, o trabalho realizado nesses dias dependerá de um acordo coletivo entre empregador e sindicato da categoria. Esse acordo deverá garantir que as condições de trabalho sejam favoráveis e respeitem os direitos do trabalhador, como remuneração adicional e folgas compensatórias.
IMPACTO
Para os profissionais, especialmente do setor de comércio, a mudança representa uma oportunidade de negociação mais equilibrada. A nova lei assegura que nenhum trabalhador seja obrigado a atuar em feriados ou domingos sem a devida compensação ou negociação formal. Por outro lado, o empregador também se beneficia ao poder ajustar a dinâmica da equipe e atender melhor às demandas do mercado em datas estratégicas. Esse equilíbrio é visto como um avanço nas relações de trabalho, promovendo mais diálogo entre as partes.
A chegada da nova lei em janeiro de 2025 prometia reorganizar os feriados de forma estratégica. Com a possibilidade de transferir feriados para os domingos, o objetivo é reduzir os efeitos das paralisações econômicas durante os dias úteis, garantindo maior fluidez nas atividades comerciais.
Essa mudança não apenas beneficia as empresas, mas também oferece aos trabalhadores mais oportunidades para programar suas folgas e compromissos pessoais. Afinal, com maior previsibilidade, é possível aproveitar melhor o tempo de descanso e conciliar vida pessoal e profissional. A modernização das leis trabalhistas reflete a busca por um equilíbrio que atenda tanto às demandas do mercado quanto à necessidade de valorização e proteção dos profissionais.
(*) com R7
