Agricultores seguem mobilizados em rodovias no Rio Grande do Sul na defesa da securitização e renegociação de dívidas rurais. Na manhã deste sábado, dia 31, ao menos sete pontos registraram bloqueio parcial, como nos municípios de Arroio Grande, Barra do Ribeiro, Faxinal do Soturno, Santana do Livramento e Tapes, enquanto outras sete estradas estão sem interdição, mas com presença de produtores (confira a lista completa abaixo).
Na sexta-feira, foram 43 pontos de bloqueios registrados em rodovias gaúchas, e ao menos 11 ainda permaneciam no início da noite. No Estado, a mobilização é organizada por agricultores e caminhoneiros. Na pauta, está principalmente a reivindicação da renegociação de dívidas e a defesa da securitização, que seria a conversão em títulos do Tesouro Nacional das dívidas de financiamentos anteriores dos produtores rurais que tiveram perdas nas lavouras a partir da estiagem e das últimas tragédias climáticas.
Das rodovias federais que estão com bloqueio parcial, no sistema pare e siga a cada 10 minutos, é o caso da BR 150 (km 504), em Santana do Livramento. Ainda, na BR 290, nos municípios de Rosário do Sul (km 420 e 482) e em São Sepé (km 297). O mesmo sistema na ERS 149, em Faxinal do Soturno (km 148), com registro de 10 veículos e 12 manifestantes.
Nesta manhã, até às 12h, na maioria das rodovias não registrava interdição, apenas a presença de agricultores, como a BR 158, nos municípios de Cruz Alta e Júlio de Castilhos. Ainda, na BR 287, em pontos de São Pedro do Sul e Jaguari, e na BR 290, em Pantano Grande.
Autorizada prorrogação de dívidas por até três anos com alcance limitado
Na última quinta-feira, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a prorrogação das parcelas em até três anos para renegociação das linhas de crédito de custeio contratadas pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), porém, tem alcance limitado por não contemplar a realidade da maioria dos agricultores endividados no Estado. O limite é de R$ 90 mil por produtor, e parcelas de investimento com vencimento em 2025 poderão ser prorrogadas para até um ano após o vencimento contratual.
De acordo com o voto examinado pelo colegiado, a renegociação fica limitada a 8% do saldo das parcelas das operações de custeio contratadas com equalização de encargos financeiros pelo Tesouro Nacional em cada instituição financeira, com vencimento previsto no ano.
Confira, abaixo, quais pontos estão, até o momento, com bloqueio parcial ou com presença de agricultores:
Rodovia estadual com bloqueio parcial:
ERS 149 – km 148, em Faxinal do Soturno: sistema pare e siga
Rodovias federais com bloqueio parcial:
BR 116 – km 611, em Arroio Grande: sistema pare e siga a cada 10 minutos
BR 158 – km 504, em Santana do Livramento: sistema pare e siga a cada 10 minutos
BR 290 – km 420, em Rosário do Sul: sistema pare e siga a cada 10 minutos
BR 290 – km 482, em Rosário do Sul: sistema pare e siga a cada 10 minutos
BR 116, em Tapes, sentido Porto Alegre, sistema pare e siga a cada 10 minutos
BR 116, em Barra do Ribeiro, sentido Porto de Rio Grande, sistema pare e siga a cada 10 minutos
Rodovias federais sem interdição, mas com presença de agricultores:
BR 158 – km 191, em Cruz Alta
BR 158 – km 264, em Júlio de Castilhos
BR 285 – km 672, em São Borja
BR 287 – km 282, em São Pedro do Sul
BR 287 – km 350, em Jaguari
BR 290 – km 210, em Pantano Grande
BR 392 – km 297, em São Sepé (apenas com distribuição de panfletagem)
