O governador Eduardo Leite anunciou nesta quarta-feira, 28, pelo Instagram, que o Palácio Piratini está disposto a “a arcar com o custo fiscal da prorrogação do vencimento das dívidas dos produtores rurais no RS, estimado em R$ 136 milhões”. Leite disse ter enviado ofício ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) solicitando urgência na aprovação da prorrogação.
“O que diagnosticamos, conversando com lideranças do agro e com a Farsul (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, é de que, eventualmente, o governo federal está com dificuldade de conseguir orçamentariamente arcar com o custo fiscal dos R$ 136 milhões. Por isso, estou formalizando hoje, encaminhando expediente ao Ministério da Agricultura, de que, se é este o problema, o governo do Estado viabiliza esses R$ 136 milhões. Mas é fundamental que haja a aprovação pelo CMN, que é o Conselho Monetário Nacional, desta prorrogação, para dar fôlego aos nossos produtores rurais”, afirmou Leite em vídeo publicado na rede social.
Praticamente ao mesmo tempo, o deputado federal (PT) e ex-ministro-chefe da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, distribuiu vídeo informando que a prorrogação será aprovada nesta quinta-feira, 29, em reunião do CMN.
“Estou saindo de uma reunião com o ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, e, em contato com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), eu quero informar a vocês que está convocado para amanhã a reunião do Conselho Monetário Nacional onde será aprovada a prorrogação de todas as dívidas de custeio e de investimento dos recursos do Plano Safra para os agricultores e agricultoras do Rio Grande do Sul”, disse Pimenta.
A oferta de Leite e o anúncio de Pimenta ocorrem às vésperas da data final, dia 30 de maio, definida por Fávaro para a publicação da resolução do CMN autorizando a rolagem da dívida, reivindicada por produtores gaúchos endividados depois de quatro safras frustradas em razão de problemas climáticos. Nesta quarta-feira, no site da secretaria do CMN, não havia previsão de realização de encontro do colegiado antes do dia 25 de junho. A última reunião do conselho ocorreu no dia 22, para quando era esperada a aprovação da resolução.
“A divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre, que impôs um severo ajuste fiscal, evidenciou a dificuldade do governo federal em viabilizar o orçamento necessário para a aprovação imediata da proposta”, explica texto divulgado pelo Piratini depois da manifestação de Leite. Para assegurar a operação, Leite faria uso de recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
“Diante do impasse, Leite anunciou que o governo estadual está disposto a assumir os custos do primeiro ano da prorrogação, estimados em R$ 136 milhões, por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) ou outra fonte compatível. A proposta será formalizada por meio de convênio com a União”, acrescenta a publicação do governo do Estado.
