A cerimônia de posse do desembargador Mario Crespo Brum como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), para a gestão 2025/2026, foi realizada na tarde desta quarta-feira (28). Brum assumiu o cargo no lugar do desembargador Voltaire de Lima Moraes. Na mesma ocasião, a desembargadora Maria de Lourdes Braccini de Gonzalez tomou posse como vice-presidente e corregedora do Regional gaúcho. O ato solene aconteceu no plenário da sede histórica da instituição.
Em seu discurso de despedida, o desembargador Voltaire de Lima Moraes relembrou que, ao assumir a presidência do TRE-RS em maio de 2024, o estado enfrentava uma tragédia climática. Por esse motivo, a cerimônia de posse ocorreu de forma discreta e respeitosa. Ele destacou que, devido à catástrofe provocada pelas enchentes, as eleições municipais de 2024 foram especialmente difíceis e desafiadoras, já que diversas zonas eleitorais foram atingidas, inclusive a sede do Tribunal.
Reuniões virtuais foram realizadas para estabelecer políticas e ações imediatas. Também foram lançadas campanhas institucionais: uma para o recrutamento de mesários voluntários e outra para reduzir o índice de abstenções, que contou com o apoio dos cinco tribunais gaúchos. O desembargador apresentou um balanço das medidas adotadas durante sua gestão, entre elas: a criação do comitê de combate à fraude na cota de gênero, a realização de um seminário sobre as causas da alta abstenção nas eleições e a promoção de sessões didáticas em universidades do estado.
Fez um agradecimento especial ao desembargador Francisco José Moesch, à desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak e ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS, na pessoa da desembargadora Íris Helena Nogueira. Também agradeceu a todos os seus familiares, com destaque para sua esposa, filhos e neto, pelo apoio incondicional.
Em seguida, a diretora-geral da instituição, Ana Gabriela Veiga, fez a leitura do termo de posse do desembargador Mario Crespo Brum e, logo após, do termo de posse da desembargadora Maria de Lourdes Braccini de Gonzalez.
O novo presidente do TRE-RS, o desembargador Mario Crespo Brum, agradeceu aos familiares e ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS, na pessoa do desembargador Alberto Delgado Neto. Ressaltou que assume o cargo em uma data simbólica, pois há 80 anos a Justiça Eleitoral foi restabelecida no Brasil. Destacou ainda que as eleições do próximo ano serão desafiadoras devido à ameaça da desinformação, mas garantiu que a Justiça Eleitoral estará preparada para enfrentar todos os desafios.
Currículo do desembargador Mario Crespo Brum
– Natural de Porto Alegre e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em 1981.
– Nomeado Pretor em 1983 e, em 1988, Juiz de Direito. Atuou nas comarcas de Soledade, Canoas, Esteio, Garibaldi, Camaquã e Porto Alegre, e, como Juiz Eleitoral, nas comarcas de Esteio, Garibaldi e Camaquã.
– Atuou, a partir de 2002, como Juiz convocado no Tribunal de Justiça, tomando posse como Desembargador em 2008.
– Integrou, no Tribunal de Justiça, a 3ª, a 9ª, a 12ª e a 25ª Câmaras Cíveis. Integra, atualmente, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
– Atuou durante 04 (quatro) anos, na Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos (COJE), e, por 06 (seis) anos, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
– Atuou, no período de 08.09.2021 a 07.09.2023, no cargo Membro Substituto no TRE-RS.
– Em 22/05/2023 tomou posse nos cargos de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.
Currículo da desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez
– A Desembargadora Maria de Lourdes graduou-se em Direito pela PUCRS, no ano de 1980-Nomeada para exercer o cargo de Pretora nas Comarcas de Lajeado, Canoas e Porto Alegre.
– Assumiu o cargo de Juíza de Direito em 1988, jurisdicionando nas Comarcas de Ijuí (1º Vara Cível), classificando-se, a seguir, na Comarca de General Câmara.
– Foi promovida para a Comarca de Canoas onde jurisdicionou na 4ª Vara Criminal e 4ª Vara Cível. – Promovida para a Comarca de Porto Alegre em 1998, onde jurisdicionou as 4ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza (1998 a 2000).
– Exerceu o cargo de Juíza-Corregedora (2000-2004), quando se classificou na Vara de Precatórias, onde jurisdicionou de fevereiro de 2004 a 2014, reclassificando-se na Vara de Acidentes de Trabalho, em 2014.
– Foi também Juíza Eleitoral nas Comarcas de Canoas e Porto Alegre, atuando em Zonas Eleitorais. Integrou o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo período de dois anos.
– Promovida ao cargo de Desembargadora do TJRS em agosto de 2019.
