O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), anualmente, faz seu estudo sobre a “Arrecadação de IPVA e sua proporcionalidade em relação à frota de veículos em circulação e à população brasileira”. O levantamento visa apresentar, de maneira proporcional, a contribuição do tributo, considerando a complexidade das variáveis envolvidas, por estados brasileiros.
A primeira informação notória, do material divulgado, é que a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) teve um aumento de 6,93%, em relação ao ano anterior. Os dados retratam que o valor total passou de R$ 81,02 bilhões no ano de 2023 para R$ 86,63 bilhões em 2024.
Na análise do presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e autor do estudo, João Eloi Olenike, o IPVA é o tributo estadual cuja arrecadação é a segunda mais importante para o estado, depois do ICMS. E, em sua percepção, esse significativo acréscimo nos valores arrecadados se deve, principalmente, ao aumento considerável do preço dos veículos, de acordo com os cenários econômicos interno e externo.
“O contexto de aumento, que já chamou atenção nas antigas edições do levantamento, se deu pelo histórico da pandemia causada pelo coronavírus. Nesses últimos resultados, soma-se um cenário em que há alta de juros e desafios no comércio exterior, relações geopolíticas tensas e outros fatores, até mesmo internos, que aumentam os valores dos veículos automotores no país”, explica Olenike.
MAIORES ARRECADAÇÕES
As maiores arrecadações foram nos estados de São Paulo (R$ 29.768.740), Minas Gerais (R$ 11.336.673), Paraná (R$ 6.838.619), Rio Grande do Sul (R$ 5.478.862), Rio de Janeiro (R$ 4.693.001) e Santa Catarina (4.077.655). Já os estados que fizeram o menor montante do tributo foram Roraima (R$ 127.780), Acre (R$ 137.876), Amapá (R$ 140.865), Sergipe (R$ 490.389), Tocantins (R$ 560.563), Alagoas (R$ 734.620) e Amazonas (R$ 906.663).
“No ano em que o estudo foi realizado é necessário ponderar a existência de alguns estados que ofereceram uma tributação menor que os outros, entre outras facilidades burocráticas. Esses pontos, de acordo com a distância geográfica, podem estar em processo para uma migração de contribuintes para estas localidades de tributação menor”, analisa o autor.
O material do IBPT retrata que os estados que tiveram maior crescimento real de IPVA em percentual, na apuração de 2023 para 2024, quando descontada a inflação do ano, foram: Amazonas (19,40%), Mato Grosso (17,95%), Alagoas (15,76%) e Paraná (9,48%). Os menores crescimentos reais se destacaram em Roraima (0,14%), São Paulo (0,30%), Ceará (0,60%) e Sergipe (2,30%). Houve um aumento da arrecadação inferior à inflação do período em Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Acre, Amapá e Rondônia.
VEÍCULO POR HABITANTE
O levantamento do IBPT aponta que a maior proporção de veículo por circulação de habitante, de 0,80, é no estado de Santa Catarina, seguido pelo Paraná (0,78), São Paulo (0,75), Mato Grosso e Rio Grande do Sul (0,74). O menor índice encontrado foi de 0,28, no estado do Amazonas, sendo que Maranhão e Amapá vêm a seguir com 0,32 e, depois, os estados de Bahia e Alagoas com 0,36.
Na arrecadação do tributo por habitante, os dados mostram que o maior valor, de R$ 647,52, está em São Paulo. Em seguida, ocupando o segundo lugar, o Distrito Federal (R$ 619,67), Paraná (R$ 578,34) e Minas Gerais (R$ 531,67). A média no Brasil foi de uma arrecadação de R$ 407,52 de IPVA por habitante.
Já ao analisar os menores valores de arrecadação por habitante, os resultados mostram que os estados que tiveram destaques foram, em primeiro lugar, o Maranhão (R$ 142,27) e, depois, vieram o Acre (R$ 156,57), Pará (R$ 158,62) e Bahia (R$ 170,91).
O estudo do IBPT também traz outros resultados que merecem atenção. Entre eles, a informação de que as maiores frotas de veículos se encontram nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina, por ordem de colocação. Já a menor está no Amapá.
No olhar panorâmico, os números mostram que a frota de veículos em circulação no Brasil atingiu em dezembro de 2024, o total de 123.974.520 unidades. Nota-se que, no mesmo mês do ano de 2023, o resultado foi menor: a frota era de 119.227.657 unidades, mostrando um aumento de 3,98% no total de veículos.
“Vale destacar que em relação ao emplacamento de frotas, especialmente por empresas que, por seu ramo de atividade, têm grande quantidade de veículos em seu Ativo Fixo. Essa diferenciação de tratamento ao tributo, entre vários estados, pode, em menor escala, ser tratada como uma guerra fiscal, intencional ou não, para atrair mais contribuintes de IPVA”, finaliza.
