Um grande acordo municipal culminou na decisão final de desestatização do Dmae: uma concessão parcial. Seria de interesse de empresas interessadas na concessão uma entrega total dos serviços, mas pesou uma demanda dos vereadores da base para manter um certo poder de controle com o município.
“É uma decisão que é composta de gestão, porque o Rio de Janeiro fez a concessão exatamente nesse modelo, e de política. Sendo uma concessão parcial, entrará menos recursos. Mas foi uma opção que fizemos. Vamos modelar para ter segurança, atratividade e atender à população”, afirmou o prefeito Sebastião Melo (MDB), em coletiva de imprensa após protocolar o projeto na Câmara de Vereadores.
“Nós vamos ficar com a produção e a venda da água. Quem vai ter o controle da água somos nós. Vamos conceder a extensão de rede de água e tratamento de esgoto. Mantém-se com o Dmae a drenagem urbana, proteção de cheias e toda produção e venda da água”, seguiu.
Havia preocupação de parte da base aliada, principalmente dos vereadores ideologicamente mais ao centro, de que a prefeitura pudesse seguir com algum nível de controle sobre as decisões da autarquia. Caso optasse por uma concessão total, Melo poderia criar uma cisão dente seus apoiadores em relação ao texto e poderia ter dificuldade para uma aprovação. No formato encaminhado, deve formar maioria com relativa tranquilidade.
“Poderíamos estar entregando aqui uma concessão geral do Dmae. Acho que a drenagem não tem atratividade no mercado. Imagina proteção de cheias. Nós pensamos também na pacificação. Esse é um governo de diálogo, que respeita quem pensa diferente”, declarou o prefeito.
A decisão, contudo, impacta na atratividade do edital. Por mais que a cidade enfrente décadas de déficit de investimento em obras de drenagem, não faltariam interessados em assumir a produção de água em um contexto de entrega total do saneamento. O benchmarking da prefeitura identificou ao menos oito possíveis interessados na concessão da autarquia, entre empresas de saneamento e fundos privados. Uma concessão aumentaria consideravelmente o valor da outorga.
