Em decorrência do aumento de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), a prefeitura de Canoas decretou situação de emergência em saúde pública no município. O documento, assinado pelo prefeito Airton Souza, considera o cenário epidemiológico das doenças respiratórias e a superlotação de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em Canoas, com risco de desassistência à população por esgotamento dos serviços de saúde municipais, conforme apontado pela Secretaria Municipal de Saúde.
O estado de emergência terá a vigência de 90 dias, contados a partir da publicação, podendo o prazo ser prorrogado conforme evolução dos indicadores epidemiológicos e assistenciais. Na manhã desta quarta-feira, a taxa de ocupação da Sala Verde do Hospital de Pronto-Socorro de Canoas (HPSC), instalado dentro do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), era de 550%. São 55 pacientes atendidos onde a capacidade seria para dez. Há pacientes com problemas respiratórios, oncológicos, casos clínicos e de trauma. Destes, seis pacientes apresentavam quadros de síndrome respiratória aguda grave.
“A Saúde do Rio Grande do Sul pede socorro. Canoas está entre as cidades mais afetadas pela escassez de recursos. A única forma de vencermos esta batalha é com união. Com a decretação da emergência, poderemos agilizar processos e concentrar esforços no atendimento dos casos mais graves, evitando a sobrecarga completa do nosso sistema de saúde. Essa é uma decisão técnica, respaldada pela Secretaria Municipal de Saúde, e que visa proteger vidas”, disse o prefeito.
“Com o aumento de casos de síndrome respiratória, a decisão de decretar emergência foi a melhor que poderíamos tomar para garantir a assistência e o cuidado aos canoenses. É importante que todos façam sua parte e que a população vá às unidades de saúde e tome a vacina contra a gripe. É desta forma que conseguiremos amenizar a situação, uma vez que o inverno ainda nem chegou”, avalia o vice-prefeito Rodrigo Busato.
O decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias a garantir a assistência em saúde, e cita a aquisição de insumos e materiais, a doação e a cessão de equipamentos e bens, assim como a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial.
Com o decreto de emergência, as equipes agora traçam as estratégias de atuação e as próximas medidas a serem tomadas. “Estamos avaliando o decreto do Estado, o quanto teremos de recursos e o que poderemos fazer com essas verbas, e também o decreto municipal. Vamos habilitar mais dez leitos de internação no Hospital Universitário (HU) e estamos verificando a disponibilidade de leitos de retaguarda, tanto pediátricos quanto adultos. Todos os serviços serão ampliados, tanto na atenção básica, nas unidades de saúde, quanto nas UPAs e hospitais”, afirma o secretário municipal da Saúde, Marcelo Reis.
Da mesma forma, o decreto municipal autoriza a prorrogação, na forma da lei, de contratos e convênios administrativos que favoreçam a assistência à saúde dos pacientes acometidos por doenças respiratórias, de acordo com a necessidade.
O decreto estabelece que cabe à Secretaria Municipal de Saúde elaborar diretrizes gerais para a execução das medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, assim como editar normas complementares para a fiel execução do que foi decretado.
Desta forma, se necessário, mediante justificativa do titular da pasta, poderão ser adotadas as medidas excepcionais para o enfrentamento da situação de emergência, como a suspensão de férias e folgas dos servidores municipais.
Por fim, enquanto persistir o estado de emergência em saúde pública, as redes hospitalares que prestam serviços ao SUS no Município de Canoas deverão adotar medidas administrativas para priorizar a disponibilização dos leitos clínicos de suporte ventilatórios e de UTI para os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave.
Reorganização de escalas e abertura de novos leitos
As medidas necessárias para a garantia do atendimento da população já vêm sendo tomadas nos hospitais de Canoas desde o início do ano. As escalas de funcionários vêm sendo reorganizadas, foram disponibilizados mais leitos e os pacientes vêm passando por reavaliação constante para que possam ser encaminhados para outras unidades ou liberados.
Nas últimas semanas, o Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG) reabriu 24 leitos de internação que estavam fechados para manutenção, e deve reabrir outros oito ainda essa semana e mais 28 nos próximos dias. A administração municipal também está revitalizando a gestão do hospital e implementando novas ferramentas administrativas e melhores condições de trabalho e de atendimento da população. A Prefeitura também está trabalhando junto com o governo do Estado para abrir uma porta de Emergência no Hospital Universitário para que o HNSG possa voltar a atuar dentro de suas características próprias.
