A AGU (Advocacia-Geral da União) conseguiu bloquear um site estrangeiro que usava indevidamente a imagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aplicar golpes com promessas falsas de investimentos em criptomoedas. A página simulava um portal de notícias brasileiro e foi retirada do ar após uma notificação extrajudicial enviada no último dia 9 de maio à empresa Public Domain Registry, responsável pela hospedagem do domínio e sediada nos Estados Unidos.
De acordo com a AGU, o site apresentava uma falsa entrevista com o ministro, na qual ele supostamente recomendava uma plataforma digital de negociação de criptomoedas. O golpe utilizava logotipos e elementos visuais de veículos jornalísticos reconhecidos, na tentativa de conferir credibilidade ao conteúdo fraudulento.
“Essa medida é bastante significativa”, afirmou o procurador Raphael Ramos Monteiro de Souza, titular da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, que atuou no caso. “Trata-se de mais um esforço do Estado brasileiro, por meio da AGU e de órgãos parceiros, para coibir a disseminação de informações falsas e práticas ilícitas no ambiente digital.”
A AGU, que atuou a pedido do Ministério da Fazenda, argumentou que a página violava o direito fundamental à integridade informacional e poderia configurar crime de estelionato, na forma de fraude eletrônica. O órgão também destacou que o conteúdo violava os próprios termos de uso da empresa que hospedava o domínio.
“O referido site, com nítida natureza fraudulenta, representa risco à segurança financeira das famílias brasileiras, uma vez que pretende ludibriar os usuários para que se cadastrem na plataforma e transfiram recursos financeiros, sob o pretexto de realizarem investimentos muito rentáveis”, apontaram os procuradores.
