A Prefeitura de Porto Alegre apresentou à Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) o balanço da gestão 2021-2024, e o planejamento estratégico para o novo ciclo administrativo, que compreende os anos de 2025 a 2028. O encontro virtual teve como objetivo compartilhar os principais resultados da administração municipal nos últimos quatro anos e detalhar as ações previstas para o futuro próximo através do Programa de Metas (Prometa), instrumento de monitoramento e avaliação da gestão.
No ano de 2024, dos 129 indicadores do Prometa, 65% tiveram as metas atingidas, 12% tiveram metas parcialmente atingidas, e 23% não atingiram a meta. “É importante ressaltar que boa parte das metas não atingidas decorrem dos impactos da enchente, que exigiu redirecionamento de esforços e suspensão de algumas entregas. A realidade climática adversa exigiu prioridade absoluta nas ações emergenciais e de atendimento direto à população”, explicou o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) Bruno Caldas.
O secretário-adjunto da SMPG destacou que o Prometa é um instrumento de transparência e pode ser acompanhado pelo site da Prefeitura, de forma a “estimular o controle social e o diálogo permanente com a sociedade”. As prioridades do Executivo são organizadas em quatro eixos: desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, gestão e serviços públicos.
Metas futuras
O diretor de planejamento estratégico e monitoramento de resultados da SMPG, Anderson Bohrer, apresentou as prioridades da prefeitura para a gestão 2025-2028. Entre as metas do eixo de serviços públicos, estão a conclusão de obras no Centro Histórico; o lançamento de um edital de parceria público-privada (PPP) para manejo dos resíduos sólidos; a duplicação da avenida Protásio Alves até a avenida Caminho do Meio; a contratação de estudo de viabilidade para um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em via elevada na avenida Farrapos; obras de melhorias no abastecimento de água da Capital, em casas de bombas, comportas, diques até 5,8m e no Muro da Mauá; e realizar a concessão parcial do esgoto sanitário.
No eixo de desenvolvimento social, a prefeitura busca, entre outras metas, implementar o sistema de medição, monitoramento e alerta para riscos climáticos; realizar entregas na área de habitação; ampliar o número de unidades de saúde abertas até as 19h; implantar novas unidades do Centro de Referência do Transtorno do Espectro Autista (Certa); lançar PPP para viabilizar o novo Hospital Materno Infantil Presidente Vargas; garantir funcionamento em tempo integral em 182 escolas; lançar edital de PPP para o projeto Escola Bem Cuidada; implementar o monitoramento por meio de drones no patrulhamento de áreas públicas; e propor um auxílio financeiro para protetores de cães e gatos.
Para a área de desenvolvimento econômico, o Executivo buscará, entre outras ações, propor o Plano Diretor de Porto Alegre; garantir a execução das obras de infraestrutura do entorno da Arena do Grêmio e dar uma destinação para a área do Estádio Olímpico; concluir a revitalização do Paço Municipal; elaborar o Plano Emergencial e o Plano Urbanístico Ambiental das Ilhas; e recuperar trechos da orla do Guaíba impactados pela enchente. No eixo de gestão, estão, entre as prioridades, a execução de contratos de financiamentos; ampliar a realização de leilões para venda de imóveis do município; e propor programa de cashback de Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços contratados por turistas e também para empresas boas pagadoras.
Prometa
O Programa de Metas teve origem em um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município proposto pelo então vereador Sebastião Melo, aprovado pela CMPA em 2015. A iniciativa contribui para maior transparência, planejamento e responsabilidade na gestão pública, pois determina a apresentação de um planejamento das ações do Executivo, fazendo a administração municipal se comprometer com resultados em benefício de quem recebe os serviços públicos.
A elaboração do Prometa ocorreu sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) e contou com a participação das demais secretarias e órgãos da administração direta e indireta do município. O Prometa 2021–2024 está disponível para consulta pública.
