A Justiça determinou que os três adolescentes, dois meninos de 14 e 15 anos e uma menina de 13 anos, acusados de envolvimento no caso da professora esfaqueada em uma escola municipal de Caxias do Sul, na Serra, cumprirão medida socioeducativa de internação.
A internação terá duração máxima de três anos, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os dois meninos permanecerão no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Novo Hamburgo, em razão da falta de vagas na unidade de Caxias do Sul. A menina permanecerá no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (CASEF), em Porto Alegre, única unidade feminina no Estado.
O caso teve o julgamento finalizado nesta quinta-feira, 15, pelo Juiz de Direito do Juizado da Infância e Juventude de Caxias do Sul, Sílvio Viezzer.
Conforme o magistrado, a prática se refere a um ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio.
Reavaliação dos jovens
Conforme a decisão, foi acolhida a representação do Ministério Público na íntegra.
“Diante do fato grave, restou comprovada a autoria. Não há nenhum tipo de excludente que pudesse retirar a culpabilidade”, disse o Juiz, relatando que os adolescentes serão avaliados a cada seis meses para verificar a eficácia da medida e da possibilidade, ou não, de progressão para uma medida menos gravosa que se inicia primeiro com o serviço externo, depois uma semiliberdade.
Segundo o magistrado, o processo encerrou no prazo legal de 45 dias. Cabe recurso que, se interposto, não suspenderá os efeitos dessa decisão. Assim, foi determinado o início do processo de execução de medida socioeducativa provisória.
Relembre o que aconteceu
No dia 1° de abril deste ano, a professora de inglês Thais de Oliveira Rodrigues, 34 anos, sofreu um ataque a faca quando chegava na sala de aula para lecionar a alunos do 7º ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental João de Zorzi. A escola está localizada no bairro Centenário, em Caxias do Sul.
A professora foi encaminhada ao hospital com inúmeras lesões de faca. Três estudantes da escola foram apreendidos pela Brigada Militar, momentos após o episódio.
Eles foram ouvidos pela polícia, que afirmou ficar surpresa com a “frieza” dos jovens no relato do ataque a professora. Segundo o delegado regional, Augusto Cavalheiro Neto, os jovens agiram de maneira calculista e não demonstraram arrependimento após o crime.
O ataque ocorreu às 14h e os jovens foram encontrados escondidos em uma área de mata próxima à instituição de ensino, por volta das 18h.
