Em meio à manutenção na queda dos índices de criminalidade no Rio Grande do Sul, o enfrentamento aos feminicídios, um dos crimes mais difíceis de ser combatido, por envolver, em sua maioria, pessoas muito próximas e com fácil acesso às vítimas, continua representando um desafio extra. Não apenas no Estado, mas em diversas regiões do país.
A crise ganhou destaque com a escalada no número de casos, em abril, quando ocorreram dez feminicídios em apenas quatro dias, no feriado da Páscoa. O cenário escancarou fragilidades do poder público para fazer frente ao problema, evitando casos e garantindo a proteção necessária às vítimas.
A situação deflagrou uma série de ações em diversas instâncias e cobranças para que o Executivo retome as atividades da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres. A iniciativa conta com o apoio maciço dos deputados estaduais. Dos 55 parlamentares da Assembleia, 48 já assinaram moção apoiando a criação da pasta.
A proposta tem autoria da deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), que comanda a procuradoria especial da Mulher na Assembleia Legislativa. “A Procuradoria Especial da Mulher completa 10 anos neste mês. E se completa também uma década da extinção da pasta que nasceu para implementar políticas públicas para assegurar a vida das mulheres que sofrem diversas formas de violência. São 10 anos de esquecimento dessa pauta”, disse a parlamentar.
Na moção, entre outros índices, a deputada destacou que em 2025 já ocorreram 31 feminicídios e que estão em atuação 114 patrulhas Maria da Penha, que cobrem menos de 20% do território estadual. Bruna destacou que, em 2014, a média de investimentos anuais na secretaria das mulheres era de cerca de R$ 19 milhões e que, com a extinção da pasta, as verbas foram minguando.
“Já solicitamos reuniões com o governador antes dos casos estarem neste patamar alarmante. E não tivemos nenhum retorno concreto de agenda”, afirmou. Há promessa de que haverá contato da Casa Civil. A moção será protocolada nesta semana no Piratini, que deve analisar o pedido com atenção.
Quem ainda não assinou
Até o momento, não assinaram a moção os deputados Frederico Antunes, que é líder do governo, Adolfo Brito, Joel Wilhelm e Marcos Vinícius, todos do PP, Dirceu Franciscon (União Brasil), Rafael Braga e Thiago Simon, do MDB.
