A Secretaria Estadual da Reconstrução Gaúcha (Serg) e a Casa Civil estiveram reunidas, na quarta-feira, com representantes das prefeituras de Canoas e Pelotas para tratar das estruturas municipais de proteção contra cheias nas duas cidades.
Durante os encontros, foi confirmada a disponibilidade de recursos para colaborar na realização das obras. A manutenção de diques, casas de bombas e comportas compete aos municípios. O Estado, via programa Fundo a Fundo Reconstrução, vai apoiar os projetos que necessitem de ajuda financeira para conclusão das obras.
O Fundo a Fundo faz parte do Plano Rio Grande, que é um programa de Estado liderado pelo governador Eduardo Leite para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
O governo mantém diálogo com Canoas e Pelotas desde fevereiro deste ano. No momento, as obras e projetos estão em fase de apresentação e adequação de documentação pelos municípios. Após essa etapa, tendo avaliação positiva, deverá ocorrer a celebração do instrumento de repasse.
•• Projetos dos municípios
• Canoas
Os equipamentos municipais de proteção contra as cheias são diques, casas de bombas e estruturas auxiliares de proteção.
• Etapas que a prefeitura tem que superar para receber o recurso
Qualificação técnica das propostas;
Consulta das propostas técnicas ao Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática;
Envio de documentação formalizando a solicitação de acesso aos recursos do Fundo a Fundo;
Aprovação pelo Comitê Gestor do Funrigs;
• Pelotas
Os projetos englobam recuperação e requalificação de estruturas existentes, como casas de bombas, diques e macrodrenagem.
• Etapas que a prefeitura tem que cumprir até o repasse do recurso
Qualificação técnica das propostas;
Consulta das propostas técnicas ao Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática;
Criação do Fundo de Reconstrução Municipal;
Envio de documentação formalizando a solicitação de acesso aos recursos do Fundo a Fundo;
Aprovação pelo Comitê Gestor do Funrigs.
