Após escândalos envolvendo descontos na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas, ministros do governo Lula saíram em defesa do aumento das investigações e punição a envolvidos, além de uma mudança administrativa no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).
As posições vieram ao longo dos últimos dias e se repetiram entre diferentes nomes do Planalto, passando pelo Trabalho, Justiça, Fazenda e pela própria Previdência, que segue comandada por Carlos Lupi.
A permanência do ministro tem sido questionada por oposicionistas, mas conforme apurou o R7, ele seguirá no cargo a menos que investigações indiquem envolvimento no caso. Uma das perspectivas, apontada sob reserva, é de que o desligamento poderia ser interpretado como culpa do governo Lula pelos desvios, sem considerar que as ações começaram antes da gestão petista.
A investigação da PF aponta irregularidades entre 2019 e 2024, que somam R$ 6,3 bilhões. No entanto, os desvios tiveram aumento expressivo a partir de 2023.
Outro critério pela continuidade de Lupi será a respota do ministro à crise do INSS, conforme apontou Luiz Marinho, titular do Trabalho. “[Lupi] tem as ferramentas, agora com a nova gestão do INSS, para poder tomar as decisões, fazer as correções de rota e dar garantia à sociedade que o INSS é uma instituição séria“, disse o ministro a jornalistas durante ato do 1º de Maio, em São Paulo. ”A partir daí é uma decisão eminentemente política, que cabe ao presidente da República”, completou.
Nos últimos dias, Lupi negou omissões, mas admitiu que o INSS demorou para dar uma resposta às denúncias de irregularidade. O ministro atribuiu a dificuldade de ação ao excesso de processos do instituto e defendeu que a autarquia deixe de administrar descontos de entidades na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
“O que o INSS tem que fazer como intermediário dessa relação? Se eu sou entidade representativa, eu busco prestar serviço, busco aposentado e faço cobrança diária com ele. Faz um boleto, um PIX. Porque o INSS tem que cuidar disso? Acho que não é função precípua do Instituto Nacional de Seguridade Social”, disse. Ele e o partido, o PDT, também defendem sua continuidade no cargo.
Punição a envolvidos
Outro ponto defendido por ministros é de uma punição rigorosa aos que tiverem envolvimento confirmado no esquema do INSS. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse a deputados que o governo quer prender todos os que participaram das ações.
“Nós vamos às últimas consequências para colocar na prisão todos aqueles responsáveis por esses crimes hediondos. Não mediremos esforços e pagarão todos aqueles que tiverem responsabilidade, custe o que custar, atinja o que atingir”, afirmou em audiência da Comissão de Segurança na última terça-feira (29).
Devolução de valores
O governo ainda não tem uma definição de quando e de que forma vai ressarcir os impactados pelo esquema do INSS. Uma respota dependerá da conclusão de processos por parte da CGU (Controladoria-Geral da União), conforme indicou o ministro Fernando Haddad.
“Essa questão ainda está no âmbito da CGU. A orientação do governo é reparar o dano causado pelas pessoas que foram responsabilizadas pelo que aconteceu, mas a maneira de fazer isso ainda não está formatada”, afirmou o ministro.
Como etapa anterior, Haddad também afirma que será necessário apurar casos em que os descontos não foram autorizados para encontrar uma forma de ressarcir as pessoas que foram lesadas.
