Em meio ao escândalo no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), o ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (2) que deixará o cargo no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O petista convocou Lupi ao Palácio do Planalto nesta tarde, encontro que não estava previsto inicialmente na agenda do presidente.
O atual secretário-executivo do ministério, Wolney Queiroz, vai substituí-lo. Segundo o Palácio do Planalto, as mudanças serão publicadas ainda nesta sexta, em edição extra do Diário Oficial da União. O ministro anunciou a demissão em publicação nas redes sociais. Minutos depois, o Planalto confirmou a informação, em nota.
“Entrego, na tarde desta sexta-feira (2), a função de ministro da Previdência Social ao Presidente Lula, a quem agradeço pela confiança e pela oportunidade. Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades no INSS. Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula”, escreveu Lupi na publicação.
A pasta e Lupi são investigados pela Polícia Federal e pela CGU (Controladoria-Geral da União) por um suposto esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas do órgão (leia mais abaixo). A permanência do ministro era questionada pela oposição. Ao longo da semana, a posição de Lula em relação à demissão de Lupi era de que a exoneração só ocorreria se houver provas contra ele no caso das fraudes, como apurado pelo R7 e pela RECORD. Até terça-feira (29), o petista não dispensaria Lupi, que estava no governo desde o início do mandato.
Entenda
A operação da PF e da CGU foi deflagrada na terça (22) da semana passada e cumpriu 211 mandados judiciais, incluindo ordens de busca e apreensão, sequestro de bens, avaliados em mais de R$ 1 bilhão, e seis mandados de prisão temporária.
As investigações apuram um esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios do INSS. De acordo com as apurações, aposentados e pensionistas foram alvo de descontos não autorizados de mensalidades associativas, aplicados diretamente sobre os valores de aposentadorias e pensões. O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões, acumulados entre os anos de 2019 e 2024. Ao menos 11 entidades são suspeitas.
Ainda não se sabe quanto desse valor foi indevidamente descontado e quanto tinha autorização dos beneficiários. Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A apuração das autoridades levou à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de servidores.
Na quarta, Lula escolheu o procurador federal Gilberto Waller Júnior para substituí-lo. Normalmente, a indicação do comando do INSS é feita pelo ministro da Previdência Social, como foi no caso de Stefanutto, apontado para o cargo por Lupi. No entanto, em meio às apurações da PF e da CGU, o presidente decidiu assumir a indicação.
Suspensão de descontos e ressarcimento
Dois dias depois da operação na semana passada, representantes do INSS e da CGU informaram a suspensão dos descontos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas por convênios com entidades, como associações e sindicatos. A pausa é por tempo indeterminado, até a conclusão da análise de cada acordo, para a identificação dos descontos irregulares. Para reorganizar o sistema de desconto e torná-lo mais rígido e seguro, segundo o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, é necessária a suspensão de todos esses acordos de cooperação técnica vigentes, celebrados pelo INSS com entidades nos últimos anos.
“O governo vai ressarcir o que foi descontado irregularmente. Isso estará em um plano que será apresentado em breve”, declarou Carvalho.
O ministro garantiu que os valores descontados indevidamente serão devolvidos. Ele não informou, no entanto, quando nem como esse ressarcimento será feito. Segundo Carvalho, o governo federal elabora um plano para identificar os descontos fraudados e permitir as devoluções. O planejamento, que deve ser apresentado “em breve”, como afirmou o ministro, vai detalhar o total dos valores que serão ressarcidos e o formato das reposições.
