Principal programa habitacional do país, o Minha Casa, Minha Vida foi oficialmente ampliado para a classe média. O Ministério das Cidades publicou, na sexta-feira, 25, portaria que estende o programa para famílias que ganham até R$ 12 mil. Com a medida, os bancos podem começar a oferecer os financiamentos do Minha Casa, Minha Vida pelos novos limites.
A pasta determinou que os novos valores entrem em vigor imediatamente, para os contratos assinados a partir desta sexta. No caso da Faixa 4, a expectativa é que os bancos só comecem a oferecer os empréstimos no início de maio, embora já estejam habilitados pela portaria. A portaria também ampliou os limites para as faixas de renda do programa. Com as mudanças, as faixas do Minha Casa, Minha Vida ficaram as seguintes:
- Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850,00 por mês, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;
- Faixa 2: renda familiar de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil por mês, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos;
- Faixa 3: renda familiar de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil por mês, sem subsídios, mas com condições de financiamento facilitadas;
- Faixa 4: renda familiar de até R$ 12 mil por mês, com juros de 10,5% ao ano, 420 parcelas e limite de financiamento de até R$ 500 mil, de imóveis novos e usados.
FGTS
A portaria do Ministério das Cidades ratifica decisão do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que há dez dias aprovou mudanças no programa habitacional. Como a ampliação do programa envolve recursos dos lucros e dos rendimentos do FGTS, foi necessária a aprovação do Conselho Curador.
Com a criação da Faixa 4, os Ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego querem beneficiar até 120 mil famílias apenas este ano. Ao somar todas as faixas do Minha Casa, Minha Vida, o governo espera ampliar para 3 milhões o número de unidades habitacionais financiadas até 2026.
JUROS
Famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.000,00:
Até 4,50% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 4% ao ano
Até 4,75% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 4,25% ao ano
Famílias com renda bruta de R$ 2.640,01 até R$ 3.200,00:
Até 5,25% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 4,75% ao ano
Famílias com renda bruta de R$ 3.200,01 até R$ 3.800,00:
Até 6% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 5,50% ao ano
Famílias com renda bruta de R$ 3.800,01 até R$ 4.400,00:
Até 7% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 6,5% ao ano
Famílias com renda bruta de R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00:
8,16% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 7,66% ao ano
Desde 2009, quando foi lançado, 8 milhões de famílias tiveram acesso ao sonho da casa própria pelo programa habitacional do governo federal. A maior fatia de financiamento está na faixa 1. O programa Minha Casa, Minha Vida foi criado para oferecer acesso facilitado à moradia, com condições especiais para diferentes perfis de renda e necessidades.
(*) com Agência Brasil
