Durante o julgamento nesta terça-feira (22) dos seis acusados de integrar o chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe, os advogados negaram qualquer envolvimento de seus clientes nas articulações antidemocráticas.
Cada defensor teve 15 minutos de sustentação oral. Eles alegam que os denunciados não participaram de ações voltadas a impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, tampouco atuaram para manter Jair Bolsonaro no poder de forma ilegítima.
Os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) são:
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal;
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e ex-diretora da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Mário Fernandes, general da reserva e ex-secretário-executivo da Presidência;
- Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
A PGR acusa o grupo por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O advogado Sebastião Coelho, que representa Filipe Martins, adotou um tom político em sua fala e afirmou que é preciso buscar a pacificação do país. “As guerras não importam como começam, mas chega o momento em que elas precisam acabar. É melhor que se encerrem em um processo de paz. Se não houver paz, haverá vencidos e vencedores — e ninguém ganha com isso”, disse.
Já a defesa do general da reserva Mário Fernandes foi feita por Marcus Vinicius Camargo, que apontou a ausência de elementos jurídicos para caracterizar tentativa de golpe. “Respeitosamente, sabemos que a denúncia será recebida, mas, a tempo e modo, poderemos discutir a tentativa como elemento subjetivo do tipo penal. Não estamos diante de fatos incontroversos. Todos respondem por tentativa [de golpe], embora, na capitulação jurídica, nem mesmo o artigo 14 do Código Penal, que trata disso, tenha sido citado.” Camargo também questionou o fato de seu cliente permanecer preso: “Como o meu cliente poderá se defender estando preso?”, indagou.
A delegada Marília Alencar foi defendida pelo ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, que reconheceu a gravidade dos atos ocorridos durante a eleição e no 8 de janeiro, mas ressaltou a falta de elementos concretos na denúncia que vinculem diretamente sua cliente aos fatos.
Luiz Eduardo Kuntz, advogado do coronel Marcelo Costa Câmara, criticou o que chamou de interpretações distorcidas da acusação e alegou que seu cliente não teve oportunidade de se manifestar durante a investigação.
Por fim, o advogado Danilo David Ribeiro, que representa o ex-secretário-executivo Fernando de Sousa Oliveira, afirmou que a denúncia da PGR surpreendeu a defesa, especialmente por envolver fatos ligados ao 8 de janeiro.
“Em momento algum, Fernando de Oliveira foi denunciado por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro. Ele foi indiciado pelo crime de violência política — esse foi o indiciamento. A defesa se sentiu surpreendida com a denúncia em relação a fatos envolvendo o 8 de Janeiro, porque ele foi denunciado pela PGR por ter agido com omissão na função de secretário substituto”, afirmou o advogado.
