O prefeito de Viamão, Rafael Bortoletti (PSDB), foi condenado a nove anos de prisão em regime fechado por ter divulgado conteúdo audiovisual contendo “sexo e pornografia” sem o consentimento da vítima. A decisão Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul tem como base denúncia do Ministério Público do Estado. O caso teria acontecido no dia 16 de março de 2019. Em nota, a defesa do prefeito, que recorre em liberdade, afirmou que o próprio Ministério Público havia, inicialmente, se posicionado pelo arquivamento das acusações em relação aos fatos imputados. A defesa ainda citou que vai entrar com recurso no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Por fim, o comunicado diz que Rafael Bortoletti está sereno e confiando na justiça.
O deputado estadual Capitão Martim (Republicanos) afirmou que vai ingressar com pedido de cassação da chapa do prefeito de Viamão no Tribunal Regional Eleitoral. O parlamentar afirmou que, “cassar a chapa é devolver ao povo viamonense o direito de escolher um governante com dignidade para representar a cidade”.
Nota da defesa do prefeito
A defesa de Rafael Bortoletti, Dr. Adler Baum, vem a público manifestar-se com respeito institucional acerca da recente sentença proferida pela Justiça de Viamão.
Embora o processo tramite sob sigilo, é necessário esclarecer que o próprio Ministério Público havia, inicialmente, se posicionado pelo arquivamento das acusações em relação aos fatos imputados. Ainda assim, de forma surpreendente, o juízo optou por dar seguimento ao processo desconsiderando as razões técnicas apresentadas pelo órgão acusador e pela defesa.
A defesa vai interpor recurso ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e acredita que a justiça haverá de reformar a decisão proferida pelo juízo da cidade de Viamão. Rafael Bortoletti mantém a serenidade, a confiança na Justiça e reafirma sua trajetória pública íntegra e seu compromisso com a população de Viamão.
