O governador Eduardo Leite propôs, com sinalização positiva do prefeito Sebastião Melo, assumir a gestão plena de hospitais e serviços com serviços de média e alta complexidade em Porto Alegre, em razão da superlotação na Capital, obtendo, com isso, a gestão do chamado Teto MAC, recurso do Ministério da Saúde destinado aos custeios destes atendimentos, totalizando cerca de R$ 800 milhões, conforme Leite. O valor, destinado ao município não apenas atender aos pacientes de Porto Alegre, mas da região metropolitana e interior, passaria portanto ao Estado. Melo deverá entregar um ofício com o aceite hoje à tarde.
A decisão foi anunciada durante uma reunião na manhã desta quinta-feira, no Palácio Piratini, em que estiveram presentes a secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann, além de uma dezena de prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). A Granpal, que havia levado um ofício com sete sugestões, porém esta não estava originalmente incluída, sugeriu durante o encontro fazer o mesmo em sua área de atuação.
Com a sugestão do governador aceita, o Estado, na prática, será o responsável pelo gerenciamento de todos os contratos, mas não do hospital em si, que continuaria com as respectivas instituições filantrópicas, como a PUCRS, com o São Lucas, e a Santa Casa de Misericórdia, nos casos em que já há esta gestão, e que seriam novamente contratadas. Outros exemplos de hospitais que teriam esta mudança incluem o Materno Infantil Presidente Vargas, o Fêmina, o Hospital de Pronto Socorro (HPS), o Santa Ana e o da Restinga.
“O prefeito Melo sinalizou disposição de avançar nisto, e agora serão feitas reuniões técnicas para que possamos fazer este processo. O município tem tido suas dificuldades, e entendemos que esta rede hospitalar não é uma rede de Porto Alegre, e sim do Rio Grande do Sul, que está na Capital para atender as diversas referências. Se o município está enfrentando estas dificuldades, nos propomos a assumir esta gestão da alta complexidade da rede hospitalar”, comentou ele.
A superlotação em Porto Alegre tem sido referenciada, em parte, segundo o próprio Melo, pela intensa procura de pacientes do interior e região metropolitana que, ainda conforme ele, poderiam buscar serviços em seus municípios de origem, sem necessidade de procurar a Capital, o que acaba pressionando o sistema de saúde da cidade.
“A dor não tem fronteiras e a Capital sempre será um porto seguro para o interior. A promessa do Programa Assistir era de aliviar a Região Metropolitana e, infelizmente, isso não aconteceu. Hoje, as pessoas saem espontaneamente de suas cidades para serem atendidas em Porto Alegre e região”, comentou Melo. A partir de agora, o governo estadual construirá uma comissão para analisar este processo, ainda sem prazo para esta mudança entrar em vigor. “Há etapas que precisamos cumprir, justamente para fazer não apenas a transferência do teto federal para o Estado, mas também termos conhecimento dos contratos que hoje Porto Alegre tem sua rede”, prosseguiu Leite.
Repasses ao Assistir também aumentam
Conforme Arita, o assunto precisará ser direcionado para a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), órgão que dará este respaldo por meio de uma resolução. A partir daí, irá para análise da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília, para depois haver a mudança no encaminhamento dos recursos. O processo, conforme Arita, não tem relação alguma com a intervenção, que ocorre, por exemplo, no Hospital São Vicente de Paulo, em Osório, onde o Estado assumiu a gestão da unidade devido a uma decisão judicial em 2022.
No caso de Porto Alegre, que tem 18 hospitais contratualizados e uma média de 500 internações por dia, existe um acordo firmado entre Estado e município. Outras demandas também anunciadas na reunião incluem a ampliação em R$ 39 milhões, ou 11%, do repasse anual previsto no Programa Assistir para 28 hospitais em 20 municípios da região metropolitana. O valor passa de R$ 369 milhões para R$ 408 milhões. No programa como um todo, a ampliação será de R$ 90 milhões.
