Fomentar as iniciativas para ampliar a irrigação no Rio Grande do Sul será a prioridade número um do novo secretário estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) do Estado, Edivilson Brum. À frente da pasta há poucos dias, ele afirma que a medida é estratégica para a recuperação da produtividade das lavouras que têm sido comprometidas por sucessivos anos de estiagens. Simultaneamente, afirma que também concentrará esforços em uma solução para as dívidas dos produtores rurais decorrentes das consequências dos extremos climáticos.
Sob a nova direção, uma das novidades já anunciadas foi a criação da Subsecretaria da Irrigação. De acordo com Brum, a reestruturação teve o objetivo de centralizar todos os programas e iniciativas para dar celeridade e a agilidade que o governo do Estado almeja na ampliação do número de hectares irrigados no Rio Grande do Sul.
“A Seapi já tem um programa que repassa 20% do valor do projeto até o teto de R$ 100 mil, com prazo até 30 de abril para os produtores rurais que tiverem interesse no site www.agricultura.rs.gov.br. Nós temos hoje 745 inscritos”, reforçou, destacando que encerrando o prazo será realizado um balanço.
A política pública incentiva a construção e instalação de sistemas diversos de irrigação, como pivôs, carretel, gotejamento, sulcos e reservatórios de água para essa finalidade. A iniciativa integra o Supera Estiagem que faz parte do Plano Rio Grande, do governo do Estado para reconstrução, adaptação e resiliência climática no Estado.
“Também temos essa questão (da irrigação) nas grandes propriedades. Vamos buscar apoio, obviamente das entidades, federações e, especialmente da Farsul, pois temos o interesse de descobrir quais são os gargalos. Apenas 4% da lavoura de soja, por exemplo, é irrigada no Rio Grande do Sul”, afirmou.
Sobre essa realidade, Brum adianta que há comportamentos tradicionais e de cultura envolvidos, custo e dificuldade de acesso ao crédito.
“Tem também as questões ambientais que de certa forma assustam os produtores, mas já temos trabalhado, em nível de governo, para reduzir a burocracia”, assegurou, exemplificando que a obrigação do licenciamento ambiental para o agricultor foi dispensada em função de já ser realizada pela indústria.
Paralelamente, Brum afirma que está acompanhando atentamente os projetos no Congresso Nacional e no Senado que propõe a securitização das dívidas dos produtores rurais, a exemplo do PL 320/2025, do senador Luis Carlos Heinze. Mas reforça que o governo do Estado tem uma sugestão muito bem elaborada como alternativa para apreciação da União de utilizar recursos do Fundo Social, constituído por royalties do petróleo e das vendas do pré-sal, para as dívidas dos produtores rurais.
“Com o tempo, obviamente, esse recurso retornaria, conforme for sendo pago, para que não tenhamos apenas uma carta na mesa”, explicou, acrescentando que a securitização é um título público que é comercializado no mercado com deságio e impacta em questões que preocupam o governo federal: teto de gastos e legislação fiscal.
Para Brum, são necessárias alternativas. Na terça-feira, o governo do Estado terá uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília. “Nós estamos demonstrando a vontade dos produtores gaúchos em pagar, tanto que estão sendo apresentadas alternativas para isso para que tenham também acesso para fazer as novas lavouras”, explicou. “Nós estamos confiando muito na consistência dessa proposta do governo do Estado”, finalizou.
