Uma força-tarefa liderada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza nesta segunda-feira (14), uma fiscalização antes do início da 245ª edição da Feira do Peixe de Porto Alegre e nas bancas do Mercado Público. A ação, considerada de rotina para o período da Semana Santa, envolve diversos órgãos estaduais e municipais e tem como foco principal garantir a segurança dos pescados.
Participam da operação a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Secretaria Estadual da Agricultura, Receita Estadual, Delegacia do Consumidor da Polícia Civil, vigilâncias sanitárias municipal e estadual, Secretaria do Meio Ambiente, Ibama, Inmetro, Procon e Brigada Militar.
Logo nas primeiras horas da manhã, os agentes fiscalizaram caminhões que chegavam com cargas de pescado. Um dos veículos teve toda a carga – cerca de 2,5 toneladas – condenada e inutilizada. Segundo o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, havia problemas graves de higiene e temperatura inadequada, além de objetos estranhos misturados à carga. “A carga foi considerada de risco à saúde. Havia um estepe de pneu junto aos pescados e a temperatura, que deveria estar abaixo de 4°C, ultrapassava os 10°C. O motorista foi conduzido à delegacia e poderá responder por crime contra as relações de consumo”, informou o promotor.
A força-tarefa também atua dentro do Mercado Público, onde sete bancas de pescado estão sendo averiguadas ao longo da manhã. As verificações incluem procedência, higiene, uso de balanças regularizadas e até suspeitas de venda enganosa, com espécies de peixes mais baratas sendo vendidas como se fossem uma espécia com valor maior. A comercialização de gelo também está sendo monitorada para verificar se segue padrões sanitários.
Segundo o secretário de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural de Porto Alegre, Cassio Trogildo, a fiscalização contribui para reforçar a confiança do consumidor. “O produto que chega ao consumidor final passa por inspeções rigorosas, garantindo qualidade e segurança. Essa é uma prática que se repete ao longo do ano, com reforço nesta época em que o consumo de pescado aumenta”, destacou.
A Secretaria acompanha ainda, com apoio de veterinários, o controle de temperatura dos freezers na feira, onde a manutenção adequada é considerada fundamental para preservar a segurança dos alimentos. A ação segue ao longo da segunda-feira, com equipes verificando documentação fiscal, armazenagem, câmaras frias e conformidade das informações repassadas pelas bancas.
