O Rio Grande do Sul acaba de ultrapassar 3,2 gigawatts (GW) de potência instalada de energia solar na geração própria em telhados, fachadas e pequenos terrenos, segundo recente mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). No entanto, o estado tem enfrentado sérios desafios que prejudicam a aceleração da transição energética sustentável no na região.
O principal gargalo identificado pela ABSOLAR são os obstáculos de conexão de pequenos sistemas de geração própria solar por parte das distribuidoras de energia elétrica, que têm negado de forma recorrente os novos projetos fotovoltaicos, sob alegação de inversão de fluxo de potência, sem apresentação dos estudos técnicos que comprovem tais alegações.
Atualmente, o Rio Grande do Sul ocupa a quarta posição do ranking estadual da ABSOLAR, tendo figurado na terceira posição ao longo dos últimos cinco anos. O estado possui mais de 348 mil conexões operacionais, espalhadas por 497 municípios, ou 100% dos 497 municípios da região. Atualmente são mais de 467 mil consumidores de energia elétrica que já contam com redução na conta de luz, maior autonomia e confiabilidade elétrica.
Desde 2012, a geração própria de energia solar já proporcionou ao Rio Grande do Sul a atração de R$ 16,7 bilhões em investimentos, geração de mais de 98 mil empregos e a arrecadação de R$ 5 bilhões aos cofres públicos.
PROJETO DE LEI
Uma medida crucial é, na visão da ABSOLAR, a aprovação do Projeto de Lei nº 624/2023, que institui o Programa Renda Básica Energética (REBE). “Atualmente em tramitação nas comissões do Senado Federal, este PL é fundamental para a geração distribuída solar, pois resolve estruturalmente, via lei, o problema das negativas de conexão, feitas pelas distribuidoras sob alegação de inversão de fluxo de potência. Essas negativas estão impedindo milhares de consumidores brasileiros, entre residências, pequenos negócios, produtores rurais e gestores públicos, de exercer o seu direito de gerar a própria energia limpa e renovável, para reduzir sua conta de luz”, aponta Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR.
“Como o projeto atualiza a Lei nº 14.300/2022, o marco legal da geração própria renovável, as distribuidoras ficarão proibidas de impedir os consumidores de conectar sua microgeração distribuída. Se for necessário algum reforço na infraestrutura elétrica para receber esta microgeração, a distribuidora ficará responsável por fazer este investimento diretamente, em vez de repassar estes custos ao consumidor”, acrescenta Mara Schwengber, coordenadora estadual da ABSOLAR no Rio Grande do Sul.
