Os participantes do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) têm mais uma chance de ganhar prêmios em dinheiro. O sorteio mensal de março acontece nesta quinta-feira, 27, e vai distribuir R$ 200 mil, com o prêmio principal no valor de R$ 50 mil. Serão repassados ainda dez prêmios de R$ 5 mil e 100 de R$ 1 mil.
Para o sorteio deste mês, 67 milhões de bilhetes estão concorrendo, gerados a partir das compras realizadas por consumidores cadastrados no programa que incluíram o CPF na nota fiscal durante todo o mês de fevereiro. O NFG incentiva a cidadania fiscal, estimulando os consumidores a exigirem a emissão do documento fiscal, além de proporcionar benefícios como desconto no IPVA e repasse de recursos para entidades sociais cadastradas.
Os cidadãos podem verificar se foram contemplados acessando o site ou o aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha. Os inscritos devem fazer o login com seus dados e clicar na aba meus prêmios para saberem se foram sorteados. Em caso positivo, o resgate do valor deve ser feito em até 90 dias a partir da homologação do sorteio.
VANTAGENS
Coordenado pela Receita Estadual, o programa Nota Fiscal Gaúcha incentiva os cidadãos a solicitarem a inclusão do CPF no momento da emissão do documento fiscal como forma de conscientizá-los sobre a importância social dos impostos. Atualmente, o NFG conta com mais de 4 milhões de pessoas cadastradas, ou seja, cerca de 43% da população gaúcha faz parte do programa estadual. Todas essas pessoas, ao pedirem CPF na nota fiscal, passam a usufruir de uma série de vantagens, como sorteios com premiações em dinheiro e desconto no IPVA, além da possibilidade de auxiliar entidades sociais e contribuir no combate à informalidade e à sonegação.
- Receita da Sorte: distribui diariamente prêmios instantâneos de R$ 50 e de R$ 500. No total, são R$ 20.500 por dia. Em datas especiais, as premiações chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, é preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota. No mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba “Receita da Sorte” e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.
- Receita Certa: distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. As apurações são trimestrais, feitas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo período participam automaticamente.
- Bom Cidadão: é um desconto no valor do IPVA, que varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.
- Repasse a entidades: na hora do cadastro, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.
