A crise na saúde de Porto Alegre promoveu, nesta segunda-feira, um encontro entre o governador Eduardo Leite e o prefeito Sebastião Melo, no Centro Administrativo Municipal. Na reunião, o Governo do Estado anunciou medidas para superar a situação e evitar a limitação de serviços essenciais à população. No encontro, que contou com a participação da secretária Estadual de Saúde, Arita Bergmann, e Municipal de Saúde, Fernando Ritter, a Prefeitura apresentou um diagnóstico da atual situação de crise, principalmente envolvendo a ocupação das emergências.
De acordo com o governador, o Estado aportará R$ 16 milhões através do Programa Assistir para reformas e construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em Porto Alegre. Com esse valor, a Prefeitura poderá concluir as obras nas UPAs da Lomba do Pinheiro e da Bom Jesus. Além disso, o restante será utilizado para a construção de duas novas unidades.
O Estado também propôs a habilitação de 15 leitos de UTI do Hospital de Pronto Socorro (HPS) no Programa Assistir. A medida permitirá ampliar o repasse estadual ao município de R$ 3,6 milhões para R$ 9,9 milhões anuais, destinados ao atendimento de pacientes vítimas de queimaduras. Leite se comprometeu a auxiliar a prefeitura na intermediação com o Ministério da Saúde para recompor e ampliar os recursos destinados à capital.
“O Estado está junto para conseguirmos superar esses desafios. O Estado está aqui dizendo que tem recursos para poder ampliar esses atendimentos nas UPAs e reconhecemos também a necessidade de suplementação de recursos na área hospitalar. Por isso, uma das medidas é triplicar o valor destinado à unidade de queimados do HPS, que é referência e é indispensável para o atendimento no RS. Mas também é importantes darmos as mãos para demandarmos ao Ministério da Saúde a ampliação do teto da média e alta complexidade, que são recursos via SUS”, afirmou Leite.
O prefeito Melo também reforçou a necessidade de diálogo com o Governo Federal. Ele salientou ainda que a Prefeitura “fará de tudo” para evitar a suspensão de serviços de saúde, conforme havia anunciado na última semana. Nesta segunda, a Prefeitura também iniciou a operação de um novo dashboard para monitoramento da ocupação de leitos e atendimentos de emergência, com foco na divulgação de quantas pessoas de fora de Porto Alegre buscam atendimento na Capital.
“Não há milagre para uma situação dramática que estamos vivendo. Precisamos juntos encontrar soluções. A região Metropolitana vive dificuldades e isso reflete em Porto Alegre. Em função da enchente, também isentamos muitos tributos para ajudar a população. Então, diminuiu a arrecadação e aumentou a despesa. Essa equação não fecha. Vamos fazer tudo o que é possível para não encerrar o serviço, mas é um processo que está na mesa”, completou Melo.
O governador também solicitou ao prefeito que seja feito um levantamento dos impactos da enchente na receita do município e, por consequência, na redução de recursos para serviços de saúde municipais. A partir disso, pode se estudar a possibilidade de realizar compensação desse impacto a partir dos recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
