Melo diz que aportes do governo do Estado não garantem manutenção de serviços de saúde

Prefeitura conta com aportes estaduais para transformar pronto atendimentos em UPAs | Foto: Pedro Piegas

O governo do Rio Grande do Sul e a prefeitura de Porto Alegre estão em tratativas para encontrar uma solução para o caos no sistema de saúde da capital gaúcha. O município aguarda uma resposta, que deve vir na segunda-feira, após reunião dos secretários estadual e municipal da área, Arita Bergmann e Fernando Ritter, respectivamente. Contudo, dificilmente não haverá necessidade de fechamento de serviços.

“Estamos numa negociação. Fechar os serviços, vamos ter que fechar. Talvez fechar menos. Não seria justo e honesto que eu lançasse (uma definição antes das negociações), mas vai ter cortes”, afirmou o prefeito Sebastião Melo (MDB), em entrevista.

Arita deve se reunir na próxima segunda-feira com o governador Eduardo Leite (PSDB) para apresentar as demandas de Melo. Após, deve emitir uma resposta à prefeitura da Capital.

Durante o encontro dos dois secretários, foi garantido um repasse de R$ 8 milhões do governo estadual para a finalização das obras dos prontos atendimentos da Lomba do Pinheiro e da Bom Jesus, o que permite pleitear a habilitação dessas unidades como UPAs junto ao Ministério da Saúde e asseguraria um repasse mensal de R$ 1,2 milhão para o custeio dos serviços. Na segunda, o Estado também deve apresentar uma definição sobre o possível aporte para cobrir o déficit financeiro do Hospital de Pronto Socorro (HPS).

É previsto, inclusive, que o HPS esteja entre os hospitais que terão serviços suspensos. Segundo Ritter, o setor de queimados, que hoje atua como referência, seria fechado para moradores de fora da Capital. Com isso, ainda que deixasse de receber os R$ 96 mil da União – por ser referência na área – teria cerca de R$ 2 milhões sobrando em caixa para poder aplicar em outros setores e desafogar outras pontas, explicou.
Outras instituições que recebem aportes da Capital para realização de consultas especializadas e cirurgias também devem ser afetadas. “Aquilo que não vale a pena dividirmos com o Estado, eu vou devolver para o Estado”, afirmou o secretário, ao queixar-se da ausência de aportes do Piratini para dividir a conta daqueles pacientes de fora de Porto Alegre, em especial da Região Metropolitana.

Demandas da Capital

Há pelo menos três pleitos de Melo que deverão ser debatidos entre Leite e Arita. Um deles é a criação de uma câmara de compensação. “Somos referência para 200 municípios, mas aqui chegam pacientes de 497 municípios. E o dinheiro do SUS desse paciente está direcionado para o município que ele veio. Por meio dessa câmara, no final do mês, quem tem que pagar é o município que mandou o paciente para cá”, disse Melo. “Se não resolver, vamos ao governador.”