Por unanimidade, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter a prisão do ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro, Walter Braga Netto, pela acusação de interferir em investigações sobre um suposto plano de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022.
O julgamento ocorreu de forma virtual, modalidade na qual os ministros não discutem, apenas apresentam seus votos. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para manter sua decisão, e foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Braga Netto é general do Exército e foi ministro da Casa Civil e da Defesa durante o governo de Jair Bolsonaro. Em 2022, concorreu como vice na chapa do ex-presidente.
Em 18 de fevereiro, a PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou 34 pessoas pela participação no suposto esquema, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro e Braga Netto.
Nos dias 25 e 26 de março, os ministros da Primeira Turma do STF se debruçarão no julgamento da denúncia.
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na Corte. Então, os processos seguem para a fase de instrução, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.
