A prefeitura de Porto Alegre apresentou, nesta sexta-feira, o balanço das contas do Executivo referente ao ano de 2024. O resultado do Tesouro municipal referente ao exercício foi de R$ 430 milhões de déficit. De acordo com a explanação do prefeito Sebastião Melo (MDB) e da secretária da Fazenda Ana Pellini, as contas no vermelho se devem ao socorro à cidade em virtude das enchentes de maio.
Apesar do impacto negativo do Tesouro, o resultado orçamentário consolidado foi de superávit de R$ 129 milhões. A diferença se deve aos recursos endereçado à previdência, como o Previmpa Capitalizado, com R$ 436 milhões, e a Centralizada Recursos Vinculados, com R$ 123 milhões.
No total, Porto Alegre teve R$ 11,649 bilhões em receitas e R$ 11,520 milhões de despesas durante o ano passado.
O governo municipal projeta que o gasto com a calamidade climática seja por volta de R$ 840 milhões, que continuam a reverberar neste ano. Aos cofres da prefeitura, o prejuízo deve ser de R$ 569 milhões em relação às enchentes. Ao longo de 2024, as águas geraram despesas de R$ 439 milhões. Em 2025, as despesas para a recuperação de equipamentos da cidade devem ficar na casa dos R$ 150 milhões. Ainda houve renúncia fiscal de R$ 120 milhões em IPTU e TCL e de R$ 92 milhões com a suspensão da cobrança de água.
Do total de R$ 840 milhões de despesas, R$ 566 milhões são recursos municipais, R$ 183 milhões recursos da União, R$ 17 milhões do governo do Estado, R$ 14 milhões em doações, R$ 45 milhões com Termo de Conversão em Área Pública (TCAP) e R$ 15 milhões com Termo de Alienação de Solo Criado por Contrapartida (TASCC).
O maior orçamento de Porto Alegre em 2024 foi na área da Saúde, com R$ 3,15 bilhões de recursos alocados, dos quis R$ 81,6 milhões foram em razão ao enfrentamento à calamidade. Em seguida, aparece a Previdência, com R$ 1,98 bilhão; a Educação, com R$ 1,68 bilhão, dos quais R$ 18,5 milhões em virtude das enchentes; e Saneamento, com R$ 1,56 bilhão, dos quais R$ 121,5 milhões em virtude da enchente.
