O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), viajou no final da tarde desta segunda-feira a Brasília. Ele deve se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e prefeitos das principais capitais brasileiras para tratar da regulamentação da reforma tributária.
A principal pauta a ser trata na Esplanada dos Ministérios é a composição do conselho federativo que irá gerir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será criado a durante a transição da reforma e aglutinará os impostos municipais e estaduais. Este conselho é será um a entidade responsável pela operacionalização da regras do novo tributo e distribuição dos recursos dele advindos.
Caberá ao Conselho elaborar o regulamento do IBS e as demais regras operacionais infralegais e caberá a ele a uniformização da interpretação da legislação do novo imposto. A arrecadação do tributo pelo conselho e deverá assegurar aos estados e municípios a distribuição automática dos recursos arrecadados sem dependência de repasses da União ou outros entes.
A governança do conselho não terá participação do governo federal e será formado por 27 membros que representam os municípios + Distrito Federal (DF) e 27 representantes dos estados + DF.
“Estaremos lá, oito, nove, dez prefeitos porque está se formando o comitê federativo onde os municípios também terão assento e nos tínhamos feito um acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) de que a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) indicaria 13 membros e a CNM indicaria 14, daria 27. Esse acordo não está sendo cumprido pela CNM. Achamos muito ruim. Somos todos municípios: os pequenos, os médios e os grandes. Temos que estar unidos na reforma tributária e nossa ida lá é para reafirmar nossa posição”, afirmou Melo, por áudio.
Outra agenda que o prefeito de Porto Alegre deverá ter na Capital Federal é um almoço com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) para tratar da mesma pauta.
