O general do Exército Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pediu nesta quinta-feira (6) absolvição sumária ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A solicitação foi feita por meio da manifestação enviada pelos advogados do militar ao STF sobre a denúncia da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Heleno foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apurou a tentativa de golpe de Estado, em 2022, para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro e mais 32 acusados também fazem parte da denúncia.
De acordo com a defesa do general, não há “elementos mínimos” que apontem envolvimento direto ou indireto dele com os fatos citados na acusação.
“Não há uma testemunha que aponte seu envolvimento, não há uma conversa de Whatsapp sua para qualquer pessoa que o seja tratando da empreitada criminosa aqui denunciada. Requer que a presente denúncia seja julgada inepta pelos motivos e razões acima expostos e, caso recebida, seja o denunciado absolvido sumariamente por estas exatas razões”, solicitou a defesa.
Prazo de defesa
O prazo para entrega da defesa da maioria dos denunciados termina nesta quinta-feira (6), exceto no caso do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier, que têm até amanhã (7) para se manifestarem sobre a denúncia.
Julgamento
Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia vai ser marcado pelo STF.
O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
Outro militar diz que se confraternizou com colegas
Um dos militares denunciados pela trama golpista, o coronel do Exército Márcio Nunes de Resende Júnior negou nesta quinta-feira (6) ter participado de reunião para pressionar o comando do Exército a aderir à tentativa de golpe em 2022.
A informação consta na manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa do coronel, um dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito do golpe, que também envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a acusação da procuradoria, a reunião foi realizada por militares da elite do Exército (Kids-Pretos) para discutir a elaboração de uma carta para pressionar o Alto Comando do Exército a consumar um golpe de Estado.
Em manifestação enviada à Corte, os advogados do coronel afirmam que o encontro, ocorrido no dia 28 de novembro de 2022, foi uma “confraternização” de ex-colegas, no salão de festas do edifício onde o militar morava.
Segundo a defesa, não houve “qualquer tipo de debate ou pressão”. Os advogados relataram ainda que cada convidado levou sua comida e bebida para o encontro.
A defesa enviou ao Supremo comprovantes da compra de salgados e refrigerantes em uma confeitaria de Brasília. Foram compradas coxinhas, garrafas de Coca-Cola e de Guaraná.
“O que a denúncia trata como uma reunião secreta com intuito golpista foi, em verdade, uma confraternização entre militares que já serviram juntos, realizada no salão de festas do prédio onde o genitor do defendente residia, porque foi o único local encontrado que comportaria o número de convidados”, alegou a defesa.
O prazo para a entrega das defesas dos denunciados no inquérito do golpe termina hoje, às 23h59.
Em seguida, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, vai pedir à Primeira Turma da Corte data para o julgamento.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
