O Receita da Sorte, modalidade de prêmios instantâneos do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), distribuirá mais de 400 prêmios diários ao longo de março para os inscritos no programa de cidadania fiscal. Serão 429 sorteios de R$ 50 e um de R$ 500 por dia, somando mais de R$ 21 mil em premiações diárias. No acumulado do mês, o valor distribuído pode ultrapassar R$ 680 mil.
Para ampliar as chances dos participantes, a Receita Estadual, responsável pelo programa, vem incorporando aos sorteios os valores não resgatados no mês anterior. Com isso, 29 prêmios diários foram adicionados aos sorteios de março. Criado para incentivar a inclusão do CPF na nota fiscal, o Receita da Sorte tem uma participação simples e prática. Após a compra, o aplicativo do NFG envia uma notificação informando sobre a possibilidade de concorrer – desde que os alertas estejam ativados.
A nota fiscal aparece na carteira digital do usuário, onde ele pode acessar e verificar se foi contemplado. O resultado é imediato e, em caso de premiação, a informação é exibida diretamente na tela. Nos meses de abril, maio, junho, agosto, setembro, outubro e dezembro, a modalidade realiza uma semana especial de premiação extra, com sete sorteios diários de R$ 1 mil.
Além da chance de ganhar prêmios instantâneos, a nota fiscal acumula pontos, que são convertidos em bilhetes para os sorteios mensais do Nota Fiscal Gaúcha, realizados após a última quarta-feira de cada mês. O documento fiscal também é contabilizado para a concessão do desconto de Bom Cidadão no IPVA.
FUNCIONAMENTO
O Receita da Sorte realiza sorteios diários, gerando números aleatórios ao longo das 24 horas do dia. Ao realizar uma compra com CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), cada participante gera uma combinação única, formada pela soma de dígitos do CPF, da NFC-e e do horário da autorização da nota fiscal. O prêmio é concedido se essa combinação coincidir com um dos números gerados pelo sistema. Quando não há vencedores, os valores são redistribuídos para sorteios futuros, aumentando as chances dos participantes.
Criado em 2012, o NFG incentiva os cidadãos a incluírem o CPF na emissão do documento fiscal, de modo a promover a conscientização sobre a importância social dos impostos. Atualmente, o programa conta com mais de 4 milhões de cadastrados, o que representa cerca de 43% da população gaúcha. Todos os participantes, ao pedirem o CPF na nota, passam a ter acesso a diversos benefícios, como sorteios de prêmios em dinheiro, descontos no IPVA e a oportunidade de apoiar entidades sociais, além de contribuir no combate à informalidade e à sonegação fiscal.
MODALIDADES
- Receita da Sorte: distribui diariamente prêmios instantâneos de R$ 50 e de R$ 500. No total, são R$ 20.500 por dia. Em datas especiais, as premiações chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, é preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota. No mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba “Receita da Sorte” e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.
- Receita Certa: distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. As apurações são trimestrais, feitas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo período participam automaticamente.
- Bom Cidadão: é um desconto no valor do IPVA, que varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.
- Repasse a entidades: na hora do cadastro, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.
