Pela primeira vez em quase quatro anos, a passagem de ônibus deve sofrer reajuste de valor em Porto Alegre. Até a próxima segunda-feira, dia 10, o prefeito Sebastião Melo (MDB) deve anunciar o novo preço da tarifa para 2025. A passagem custa R$ 4,80 desde junho de 2021.
O decreto publicado em 30 de junho daquele ano trazia como justificativa que o aumento ocorria após uma redução de R$ 4,70 para R$ 4,55 sete meses antes. Também foi argumentado que era alto o valor empenhado pelo município no sistema de transporte coletivo: Em 2020, foram alocados R$ 39,4 milhões, mediante acordo firmado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). Em fevereiro, março e abril de 2021, a cifra foi de quase R$ 16 milhões, até que veio o aumento em junho.
O subsídio da prefeitura para segurar a passagem cresceu consideravelmente desde então. No ano de 2024, custou R$ 135 milhões aos cofres da Capital, segundo informou Melo durante o programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba. “Não tenho esse valor reservado para este fim em 2025”, sintetizou. O motivo que deverá embasar a possível elevação da tarifa é o aumento de combustíveis, entre outros.
O chefe do Executivo ainda tem tratado reservadamente com sua equipe sobre o tema, que tem gerado desconforto internamente. Durante a campanha eleitoral, Melo destacara o congelamento do valor da tarifa em diversas ocasiões e debates. O prefeito passou a admitir possibilidade de aumento nos primeiros dias do ano, prevendo para fevereiro. Durante missão gaúcha na Holanda, afirmou que seria em março e, agora, terá que enfrentar o tema.
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Reajuste do valor já gerou manifestações
Em tempos diferentes, o preço da condução foi tema sensível em Porto Alegre. Afinal, foi na Capital gaúcha que nasceu a fagulha para o que se tornaram manifestações nacionais contra reajustes no transporte público em 2013. As ‘Jornadas de Junho’, como ficou conhecida a série de protestos que começaram na pauta do transporte coletivo e depois foi absorvendo vários outros temas, tomaram o país. Aquelas grandes mobilizações simboliza uma virada de chave nos rumos da política nacional. Na mobilidade, contudo, pouco mudou.
Curiosamente, foi o então vice-prefeito de José Fortunati, Sebastião Melo, quem homologou o novo valor enquanto atuava como prefeito em exercício. Fortunati chegou a recuar do aumento de 20 centavos (de R$ 2,85 para R$ 3,05) que motivou o início das Jornadas. Durou pouco. Quando era ensaiada uma festa de comemoração de um ano sem reajuste, Fortunati assinou um novo valor a R$ 2,95. Os 10 centavos de aumento motivaram protestos, mas jamais na estatura dos ocorridos em 2013.
Após 2013, a passagem sofreu reajuste nos seis anos seguintes: 2014 (R$ 2,95); 2015 (R$ 3,25); 2016 (R$ 3,75); 2017 (R$ 4,05); 2018 (R$ 4,30) e 2019 (R$ 4,70). Neste momento, Porto Alegre chegou a ter a passagem mais cara entre as capitais brasileiras. Em 2020, houve redução, após lei extinguir a remuneração exigida para o gerenciamento da Câmara de Compensação Tarifária. A passagem iria a R$ 4,80 sete meses depois, valor que se mantém até hoje.
Benefícios foram revogados para conter alta
Ao longo do tempo, foram revogados diversos benefícios mediante a justificativa de manter um baixo custo na passagem. Em 2017, o então prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) decretou o fim da gratuidade na segunda passagem, que era utilizada para destinos em que os usuários precisam pegar duas linhas diferentes. Em 2019, foi revogada a lei que estabelecia isenção para pessoas com mais de 60 anos.
Em 2021, foram revogadas uma série de isenções, com grupos beneficiados com gratuidades caindo de 14 para seis. Com o pacote, foi revogada a meia passagem estudantil, sendo reduzida para alunos inscritos no CadÚnico. O benefício foi retirado de idosos de 60 a 64 anos, sendo mantido para acima de 65 anos. Portadores de HIV e pessoas com deficiência passaram a ter que comprovar renda não superior a R$ 6,6 mil.
