Durante encontro de prestação de contas dos recursos disponibilizados pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS), a Secretária Arita Bergmann e sua equipe apresentaram um detalhamento da destinação dos valores referentes a dois Termos de Cooperação firmados com o TJ-RS. Os acordos, em 2022 e 2023, ultrapassam R$ 249 milhões investidos no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
De acordo com nota do TJ-RS, “os recursos vêm possibilitando a execução de reformas em unidades hospitalares, a aquisição de equipamentos, mobiliários, medicamentos e insumos, além da ampliação de exames e diagnósticos, da realização de milhares de procedimentos ambulatoriais e de cirurgias em diversas especialidades, como oncologia, traumatologia, ortopedia e oftalmologia”. A iniciativa, conduzida pelo Programa Judiciário Solidário, “trouxe esperança para muitos pacientes e contribuiu para a redução da judicialização na área da saúde”, frisou o órgão.
A Coordenadora do Comitê de Saúde RS/CNJ, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, destacou a importância da aplicação dos recursos em uma área essencial. “Foi possível verificar onde a verba repassada pelo Poder Judiciário ao Executivo foi empregada, atendendo a milhares de pacientes e impactando diretamente na redução da judicialização na área da saúde. Isso evidencia o acerto do Judiciário nesse tipo de ação, pois os recursos são usados para ampliar os atendimentos, garantindo um acesso mais ágil, essencial para a chance de cura de muitas doenças.”
A Secretária Arita Bergmann agradeceu o apoio do Judiciário, ressaltou a importância da transparência na prestação de contas dos recursos públicos e destacou que as ações já implementadas vêm trazendo resultados positivos. Ela também afirmou a intenção de manter a parceria com o Judiciário, visando à ampliação e ao aprimoramento dos serviços prestados à sociedade gaúcha.
Os gestores dos contratos, a Juíza-Corregedora Nadja Mara Zanella e o Diretor de Infraestrutura Predial do TJRS, Giovani Lino, ressaltaram a parceria com o Executivo. “Essa é uma relação que vem se consolidando e se intensificando ao longo dos anos. Essas apresentações facilitam muito a análise das prestações de contas”, afirmou a magistrada.
