O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (21) que “exagerou” ao citar, nessa quinta (20), não estar preocupado com eventual prisão devido à denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre suposta participação do ex-presidente em uma tentativa de golpe de Estado. “Ontem, eu exagerei aqui um pouquinho, falando que estava assim, uma possível prisão. Exagerei um pouco. Mas você, de vez em quando, dá uns coices por aí, para mostrar que somos de carne e osso. E a verdade vem nesses momentos”, declarou, no 1º seminário nacional de comunicação do PL, que ocorre até esta sexta, em Brasília (DF).
Na fala “exagerada”, o ex-presidente declarou que lida “o tempo todo com ‘vão prender Bolsonaro’” e que não liga para a eventual. No mesmo discurso, Bolsonaro disse que a denúncia da PGR apenas apresenta narrativas.
“Não tenho obsessão pelo poder. Tenho paixão pelo nosso Brasil. Ao contrário de alguns poucos aqui, em Brasília, que no momento mandam muito, eu estou com a consciência tranquila”, destacou. “[A denúncia] nada mais têm contra nós do que narrativas. Todas foram por água abaixo. Investiram pesadamente agora nessa última: golpe”, emendou.
Na terça (18), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) denúncia contra Bolsonaro por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ele foi denunciado pelos seguintes crimes:
- Liderar organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e
- Deterioração de patrimônio tombado.
Agora, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, vai analisar a denúncia. Segundo a defesa de Bolsonaro, ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.
O que vem depois da denúncia
Agora, os argumentos da PGR serão analisados pela Primeira Turma do STF. Primeiro, o ministro relator, Alexandre de Moraes, dará 15 dias para que os denunciados enviem uma resposta escrita. Depois, Moraes libera a ação para a Primeira Turma julgar, de forma colegiada, o recebimento da denúncia. O colegiado será responsável por analisar o documento e apresentar uma decisão. Ainda caberá recurso.
A Primeira Turma do STF é formada, além de Moraes, pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A apresentação da denúncia significa que a PGR encontrou indícios suficientes para formalmente acusar uma pessoa de ter cometido um crime. Ainda não há condenação para os envolvidos.
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na Corte.
Então, os processos seguem para a fase de instrução, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.
