O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome inicia no próximo dia 17 de fevereiro o pagamento do Bolsa Família referente ao mês. Os valores serão sempre disponibilizados nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Serão beneficiadas 20,56 milhões de famílias em todos os 5.570 municípios do país. O investimento do Governo Federal é de R$ 13,8 bilhões. No Rio Grande do Sul são 646 mil famílias contempladas que recebem o benefício de forma unificada nesta segunda-feira. O investimento federal supera R$ 438 milhões, o que assegura um valor médio de benefício de R$ 678,80 aos contemplados nos 497 municípios
Das quase 54 milhões de pessoas beneficiadas neste mês, 9,12 milhões são crianças de zero a seis anos, 12,3 milhões são crianças e adolescentes de sete anos a 16 anos incompletos, e 2,6 milhões são adolescentes de 16 anos a 18 anos incompletos. O valor médio do benefício neste mês é de R$ 671,81. O cronograma de pagamentos tem início nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, e segue até o dia 28, de acordo com o fim do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários
O programa de transferência de renda referência mundial continuou mostrando a sua importância no combate à fome e à pobreza no país em 2024. Foram mais de 20,86 milhões de famílias, em todos os municípios brasileiros, contempladas ao longo dos últimos 12 meses. O Governo Federal transferiu mais de R$ 168,3 bilhões por meio do Programa Bolsa Família (PBF) – R$ 14,02 bilhões mensais – em 2024.
No trabalho de fortalecimento do Bolsa Família, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reforçou as principais premissas do Programa: acesso à renda, educação, saúde e assistência social. Mais uma vez, as diretrizes do PBF priorizaram o atendimento a mulheres e crianças, sem deixar para trás grupos específicos e populações em maior vulnerabilidade, como famílias indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua.
MULHERES
Em 2024, o Bolsa Família chegou à casa de 32 milhões de meninas e mulheres, 58,2% do público atendido, sendo que 17,3 milhões de famílias beneficiárias são chefiadas por mulheres – número que corresponde a 83,27% do total. Cerca de 911,9 mil gestantes foram atendidas com o Benefício Variável Familiar (BVF) de R$ 50, ultrapassando R$ 515,4 milhões em repasses. Mesmo benefício dado a, em média, 436 mil nutrizes, em um investimento de R$ 252,5 milhões.
O Programa contemplou mais de 24,86 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 18 anos incompletos com benefícios adicionais de R$ 50 para cada, por mês. Repasse superior a R$ 24,45 bilhões ao longo do ano. Além disso, mais de 9,4 milhões de crianças na primeira infância, com idades entre zero e seis anos, receberam R$ 150 mensais em 2024. Totalizando uma transferência durante o ano de R$ 15,9 bilhões para elas.
Com o objetivo de assegurar o acesso às políticas sociais básicas de saúde e educação, além da assistência social, a retomada das condicionalidades é outro marco do Bolsa Família. Em 2024, 28,2 milhões de crianças e mulheres receberam assistência de saúde, como acompanhamento do calendário de vacinas. Também, 570 mil gestantes acessaram o pré-natal – dado que representa quase 100% de grávidas que estão no Programa.
O ano também registrou que 16,49 milhões de crianças, adolescentes e jovens do Bolsa Família receberam assistência escolar, medida que contribuiu para a redução da evasão e abandono escolar.
GRUPOS ESPECIAIS
No recorte racial, pelo menos 39,6 milhões de pessoas pretas ou pardas receberam o benefício. Elas representam 73% da população do Bolsa Família. Povos tradicionais e grupos específicos também foram alvo do Programa em 2024, por estarem em situação de maior vulnerabilidade social.
Foram assistidas mais de 274 mil famílias quilombolas; 238 mil famílias indígenas; 400 mil famílias com catadores de material reciclável e; 237 mil famílias com pessoas em situação de rua.
Mais um marco fundamental: aproximadamente 2,7 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família entraram em regra de proteção em dezembro de 2024, pois tiveram aumento de renda e estão em fase de estruturação da autonomia financeira. A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, celebra os avanços alcançados por meio do Programa.
A regra de proteção permite que as famílias que tiveram aumento de renda per capita acima de R$ 218 e abaixo de meio salário mínimo, continuem no Bolsa Família por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
AUXÍLIO GÁS
Entre fevereiro e dezembro de 2024, o Auxílio Gás atendeu 5,6 milhões de famílias, bimestralmente. A transferência de renda para elas foi de R$ 3,5 bilhões ao longo do ano.
Calendário
- NIS final 1: 17 de fevereiro;
- NIS final 2: 18 de fevereiro;
- NIS final 3: 19 de fevereiro;
- NIS final 4: 20 de fevereiro;
- NIS final 5: 21 de fevereiro;
- NIS final 6: 24 de fevereiro;
- NIS final 7: 25 de fevereiro;
- NIS final 8: 26 de fevereiro;
- NIS final 9: 27 de fevereiro;
- NIS final 0: 28 de fevereiro;
(*) com Agência Gov.Br
