Um total de 45 milhões de pessoas físicas e 3,9 milhões de pessoas jurídicas ainda não resgataram valores esquecidos em instituições financeiras. Um relatório do Banco Central aponta que são cerca de R$ 9 bilhões disponíveis pelo Sistema de Valores a Receberv(SVE) com dados até dezembro de 2024. A maior parte dos que não fizeram o saque (64,88% dos beneficiários) têm direito a até R$ 10. Valores entre R$ 100 e R$ 1 mil correspondem a apenas 1,75% dos que deixaram dinheiro em bancos, corretoras de investimentos, administradoras de consórcios, cooperativas ou outras instituições.
Os valores que não foram sacados dentro do prazo, que foi em outubro do ano passado, foram transferidos para os cofres do Tesouro Nacional, conforme prevê a lei sobre a reoneração da folha de pagamento das empresas. Caso o dinheiro não seja requerido dentro dos próximos 25 anos, será incorporado definitivamente ao patrimônio da União.
Após ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi retomado em março de 2023 com novos recursos, sistema de agendamento atualizado e possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em outubro, foram resgatados R$ 401 milhões, um aumento em relação aos R$ 396 milhões do mês anterior. Esse aumento ocorreu após a aprovação de uma lei que determinou a transferência dos valores esquecidos para o Tesouro Nacional como parte do financiamento da prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027. Os R$ 8,7 bilhões compõem os R$ 55 bilhões destinados ao governo para custear essa medida.
SISTEMA
Apesar da suspensão temporária dos saques, o sistema permanece disponível para consultas e implementou melhorias, como a impressão de protocolos, inclusão de novas categorias de valores e uma sala de espera virtual para agilizar os acessos. Além disso, o sistema agora permite consultas de herdeiros sobre valores de pessoas falecidas e oferece mais transparência em contas conjuntas.
Desde setembro, empresas encerradas também podem consultar valores por meio da conta Gov.br do representante legal, com termo de responsabilidade assinado. Novas fontes de recursos foram adicionadas em 2023, como contas de pagamento encerradas e tarifas cobradas indevidamente.
(*) com R7