O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou em Brasília, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, o website BNDES Cidades, um hub direcionado a gestores públicos municipais. A nova plataforma dá acesso ao conjunto de soluções financeiras do Banco disponíveis para os municípios. Estiveram presentes no lançamento a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o governador do Pará, Hélder Barbalho, e os prefeitos do Rio, Eduardo Paes, e de Porto Alegre, Sebastião Melo.
O BNDES Cidades apresenta todos os produtos de crédito e serviços disponíveis para os municípios brasileiros e as diferentes formas de apoio. O mecanismo de busca permite filtrar as soluções mais adequadas a cada gestão pelo porte do município e segmento em que se encaixa o projeto.
O site destaca fontes diferenciadas de recursos para apoio a projetos de adaptação climática, infraestrutura social e governo digital, além de oferecer soluções padronizadas de projetos para investimentos em gestão pública, iluminação pública, centro de operações, transporte escolar e saúde pública. Também esclarece dúvidas frequentes e traz informações sobre requisitos mínimos par solicitar financiamento e instituições credenciadas para repassar os recursos do BNDES, no caso das operações indiretas.
APOIO ÀS CIDADES
De janeiro a setembro de 2024, o BNDES aprovou R$ 2,13 bilhões para administrações municipais. Mesmo sem ter alcançado o volume excepcional aprovado nos nove primeiros meses de 2023 (R$ 2,66 bilhões), o valor representa um crescimento de 1.320% sobre as aprovações de igual período de 2022 (R$ 150 milhões).
A agenda de crédito do BNDES para as administrações municipais se concentra em três eixos: promoção de cidades sustentáveis, cidades inclusivas e cidades inteligentes. Na primeira etapa, a nova plataforma dá ênfase ao programa Novo Fundo Clima, que atua no eixo de promoção de cidades sustentáveis.
Por meio do Novo Fundo Clima, o Banco apoia projetos que promovam a adaptação climática, com destaque para investimentos em infraestrutura urbana, tais como macrodrenagem, parques urbanos e urbanização de áreas periféricas. Também poderão ser financiados projetos que promovam a eficiência energética, como eletrificação de frota, iluminação pública e projetos energéticos em prédios públicos.
Em 2024, o BNDES aprovou R$ 810 milhões em operações do Novo Fundo Clima destinadas a administrações públicas diretas municipais. O valor representa 14% do volume aprovado pelo programa no período (R$ 5,7 bilhões).
No eixo de cidades inclusivas, o BNDES financia projetos de serviços públicos básicos de educação, saúde e segurança. Para avançar no apoio a esses setores, está em andamento a constituição do Novo Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis). Já no eixo de cidades inteligentes, o crédito é destinado a projetos de modernização da gestão pública, com destaque para o financiamento de centros de operação de cidades.
