No primeiro mês em que o uso do Receita Saúde passou a ser obrigatório para emissão de recibo de despesa com saúde, em janeiro, foram emitidos 1.368.312 recibos dos quais 143 mil no Rio Grande do Sul. A obrigatoriedade envolve profissionais pessoas físicas (médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais) com o objetivo de digitalizar as informações dos pagamentos realizados e de simplificar o processo de emissão de recibo de despesa com saúde
Os brasileiros que efetuaram as correspondentes despesas médicas podem consultar os registros no app Receita Federal e não precisarão dos respectivos comprovantes em papel para a declaração do imposto de renda a ser apresentada em 2026. Lançado em abril de 2024, o serviço digital foi facultativo até dezembro. Os 498 mil recibos emitidos ano passado já serão considerados na declaração pré-preenchida a ser disponibilizada este ano, evitando a retenção de declarações na malha fina.
De acordo com levantamento da Tivita, startup voltada para a gestão financeira de clínicas e consultórios, as novas regras devem gerar um aumento de arrecadação de até R$ 8 bilhões para os cofres públicos em 2025, reduzindo em pelo menos 30% os casos de retenção na malha fina do imposto de renda.
MALHA FINA
O levantamento da empresa aponta que, em 2024, mais de 800 mil declarações de imposto de renda pessoa física foram retidas na malha fina devido a inconsistências nas despesas médicas informadas, representando cerca de 57% do total de aproximadamente 1,5 milhão de declarações retidas.
Segundo pesquisa realizada pela empresa, até o momento, apenas 30% dos consultórios e clínicas já aderiram ao programa e estão gerando recibos médicos via Receita Saúde.
“A exigência do Receita Saúde impõe uma nova dinâmica para muitos profissionais liberais da saúde, que precisam adaptar seus processos para emissão dos recibos dentro do prazo estabelecido e sincronizada com os pagamentos recebidos. A mudança evita penalidades, assegura conformidade com as regras fiscais e aprimora a gestão financeira dos estabelecimentos de saúde”, comenta Claudio Franco, CEO da Tivita., comenta Claudio Franco, CEO da Tivita.
A Tivita é uma startup voltada para a gestão financeira de clínicas e consultórios, que possui mais de 500 clientes com sua solução que automatiza 90% de tarefas manuais, e inicia 2025 com planos arrojados de crescimento após um ano de resultados expressivos. No último ano, a empresa processou mais de R$ 25 milhões em pagamentos.
