Depois da expectativa de anúncio da nova data para início do ano letivo durante toda a segunda-feira, o Governo do Estado informou que ainda não haverá aulas na terça. Ainda no domingo, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) recorreu da decisão liminar que suspendeu o início das aulas na Rede Estadual de ensino e aguardava a decisão da Justiça.
As aulas estavam previstas para começar nesta segunda (10/2), mas foram suspensas devido a uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) em agravo de instrumento movido pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato). Na decisão, a desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da 3ª Câmara Cível do TJRS, determinou o adiamento das aulas para a próxima segunda-feira (17/2).
A Secretaria de Educação informou que hoje são 2.320 escolas na Rede Estadual, atendendo 700 mil alunos e que 42% dos estudantes encontram-se em situação de vulnerabilidade social, sendo a escola um espaço de acolhimento e segurança. “As situações de infraestrutura das escolas, e até mesmo do calor, são diferentes em cada região do RS, por isso a importância do monitoramento por parte das coordenadorias regionais, que fazem avaliação individual da situação”, ponderou a secretária da Educação, Raquel Teixeira.
A secretária acrescentou que o governo está construindo um modelo de escola resiliente, adaptável às mudanças climáticas, com adequações na infraestrutura escolar, no currículo e reforço em ações de apoio socioemocionais. Entre as orientações repassadas às coordenadorias regionais, destacou a adoção de medidas preventivas e avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas. Orientou, também, para ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física.
Particulares. O Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe/RS) salientou que a decisão judicial é válida somente para a rede pública. Nas escolas privadas, o cronograma está mantido. “Lembramos que as escolas privadas têm autonomia para organizar o seu calendário. Não temos informação de escola que está postergando o recomeço das aulas. Caso alguma escola não se sentir em condições de atender os alunos, a comunidade escolar deverá ser imediatamente informada”, destacou o presidente, Oswaldo Dalpiaz.
